UE-Ucrânia: Unir esforços

Para além dos 18 mil milhões de EUR de assistência macrofinanceira para 2023, a UE anunciou um montante adicional de 450 milhões de EUR de assistência, que inclui:

• 305 milhões de EUR de apoio bilateral para reforçar a resiliência da Ucrânia e apoiar as reformas
• 145 milhões de EUR em ajuda humanitária

A UE está a prestar um apoio vital à Ucrânia para fazer face às dificuldades específicas no setor da energia. Esse apoio inclui:

• fornecimento de 2 400 geradores adicionais, para além dos 3 000 já entregues desde o início da agressão
• 157,5 milhões de EUR do Fundo de Apoio à Energia criado pela Comunidade da Energia
• 35 milhões de lâmpadas LED adquiridas pela UE para ajudar os ucranianos a reduzir o consumo de energia

A Comissão continua a ajudar a Ucrânia a tirar pleno partido dos benefícios proporcionados pelo acordo de associação, incluindo o seu Acordo de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado, nomeadamente graças a:

• Uma proposta de prorrogação da suspensão dos direitos de importação sobre todas as exportações para além de 2023
• Um Plano de Ação Prioritário para 2023-2024 - Roteiro para melhorar o acesso da Ucrânia ao mercado único
• Itinerância (roaming) - Prorrogação por seis meses das medidas voluntárias dos operadores da UE e da Ucrânia com vista a chamadas gratuitas ou a preços acessíveis entre a UE e a Ucrânia

Esta parceria irá alargar a cooperação energética em curso entre a UE e a Ucrânia aos gases renováveis, como o biometano, o hidrogénio e outros gases sintéticos e produzidos de forma sustentável. Corrobora o empenho de ambas as partes em reduzir a dependência das importações de combustíveis fósseis, especialmente de gás russo, e em envidar esforços no sentido da neutralidade climática.

Discutiram-se as prioridades em termos de reformas e as medidas necessárias para ajudar a Ucrânia a continuar a alinhar a sua legislação. A Comissão anunciou igualmente que a Ucrânia irá aderir aos principais programas da UE:

• a associação ao Programa do Mercado Único prestará apoio às empresas da Ucrânia, facilitando o acesso aos mercados e promovendo um ambiente favorável às empresas, bem como o crescimento sustentável e a internacionalização
• estão previstos debates sobre a adesão da Ucrânia a outros programas fundamentais da UE, como o Mecanismo Interligar a Europa, que podem ajudar a Ucrânia a ligar as suas infraestruturas energéticas, de transportes e digitais à UE

Uma nova iniciativa «Phoenix» irá impulsionar os trabalhos do Novo Bauhaus Europeu para apoiar a Ucrânia na reconstrução das suas cidades de forma sustentável e inclusiva. Serão mobilizados imediatamente pelo menos 7 milhões de EUR, nomeadamente para desenvolver e partilhar conhecimentos especializados em matéria de reconstrução de vanguarda das cidades ucranianas.

A associação da Ucrânia ao Horizonte Europa e ao Programa Euratom de Investigação e Formação constitui um instrumento fundamental para preservar e fomentar o seu ecossistema de investigação e inovação.

A Comissão irá abrir igualmente um gabinete do Horizonte Europa em Kiev para promover oportunidades de financiamento da UE e oferecer apoio técnico aos investigadores e inovadores ucranianos.

A Plataforma Multiagências de Coordenação de Doadores para a Ucrânia foi lançada em janeiro de 2023 para coordenar o apoio a curto e a longo prazo dos doadores internacionais e das instituições financeiras em prol da economia ucraniana.