Aprofundar a cooperação em matéria de migração mediante o estabelecimento de parcerias abrangentes, equilibradas e adaptadas com os principais países de origem e de trânsito.
Reforçar a cooperação em cinco domínios fundamentais:
Apoiar os países que acolhem refugiados e comunidades de acolhimento
Criar oportunidades económicas perto do país de origem, em especial para os jovens
Combater a introdução clandestina de migrantes
Melhorar o regresso e a readmissão, intensificar os regressos voluntários e contribuir para a reintegração
Criar vias regulamentares para a migração legal
Alcançar objetivos comuns através da colaboração
- Estabelecer parcerias que reúnam uma vasta gama de políticas no domínio da educação, desenvolvimento, vistos, comércio, agricultura, criação de emprego, investigação, energia, ambiente e alterações climáticas
- Utilização estratégica, coordenada e flexível dos instrumentos de financiamento da UE
- Estreita colaboração entre a UE e os Estados-Membros
- Uma abordagem coerente em matéria de migração a todos os níveis: bilateral, regional e mundial
Três exemplos de parcerias na prática
1) Colaboração com parceiros para combater a introdução clandestina de migrantes
Negócios lucrativos para as redes criminosas:
330 milhões de euros de lucros nas rotas do Mediterrâneo Ocidental e Central durante o período de 2017-2019.
Novo Plano de Ação da UE contra o Tráfico de Migrantes para 2021-2025
Foram lançadas parcerias operacionais de combate ao tráfico de migrantes para reforçar a cooperação com os principais países parceiros, a fim de combater o tráfico de migrantes, tanto em termos de compromissos políticos como de cooperação operacional:
- Marrocos (8 de julho de 2022)
- Níger (15 de julho de 2022)
- Região dos Balcãs Ocidentais (4 de novembro de 2022)
- Tunísia (27 de abril de 2023)
Apoio aos serviços responsáveis pela aplicação da lei, às capacidades operacionais e à troca de informações
Aplicação efetiva dos acordos de readmissão existentes e exploração de opções, nomeadamente através de avaliações factuais da cooperação com os países parceiros
Mobilização de diferentes políticas para incentivar e melhorar a cooperação em matéria de regresso e de readmissão
Promoção do regresso voluntário e da reintegração através de uma estratégia específica
3) Parcerias para atração de talentos para obter melhores oportunidades de emprego nos países de origem e rotas legais para a União Europeia
Apoio à migração legal com os principais parceiros, reforçando a cooperação existente
Programas de mobilidade profissional/de formação financiados pela UE e adequação das ofertas de emprego às necessidades de competências na UE
Reforço das capacidades de formação profissional e de reintegração dos migrantes que regressam aos países de origem
Colaboração com os ministérios, os empregadores e os parceiros sociais, as instituições de formação e a diáspora