Liderar a revolução das tecnologias limpas
O Plano Industrial do Pacto Ecológico reforça a competitividade da indústria europeia com impacto neutro no clima e está a acelerar a transição para a neutralidade climática. Para isso, cria um ambiente mais favorável ao aumento da capacidade da UE para fabricar as tecnologias e os produtos com zero emissões líquidas que são necessários para cumprir os ambiciosos objetivos climáticos da Europa.
Temos agora uma oportunidade única para dar o exemplo, com rapidez, ambição e determinação, no sentido de garantir a liderança da UE no setor em rápido crescimento das tecnologias com zero emissões líquidas. A Europa está determinada a liderar a revolução das tecnologias limpas. Graças a um quadro regulamentar mais simples e célere, poderemos transformar as competências em empregos de qualidade e as inovações numa produção em massa em benefício dos nossos cidadãos e empresas. Um melhor acesso ao financiamento permitirá uma rápida expansão das nossas principais indústrias de tecnologias limpas.
Rumo à neutralidade carbónica
Os quatro pilares do plano
A fim de garantir o papel da Europa como centro nevrálgico da inovação industrial e das tecnologias limpas, o Plano Industrial do Pacto Ecológico abrangerá quatro pilares fundamentais:
Um quadro regulamentar previsível e simplificado
Este pilar do plano respeita ao quadro regulamentar. Visa criar um quadro mais simples, rápido e previsível, assegurar os volumes necessários de matérias-primas e garantir que os utilizadores beneficiam dos baixos custos das energias renováveis. Estão previstas três iniciativas para apoiar estes trabalhos.
Initiatives
Definir os objetivos em matéria de capacidade industrial com zero emissões líquidas e criar um quadro regulamentar adequado à sua rápida implantação
Garantir um acesso suficiente às matérias-primas (como as terras raras) que são vitais para o fabrico de tecnologias-chave
Ajudar os consumidores a beneficiar dos custos mais baixos das energias renováveis
Um acesso mais rápido ao financiamento
O segundo pilar do plano irá acelerar o investimento e o financiamento da produção de tecnologias limpas na Europa.
No âmbito da política de concorrência, a Comissão pretende garantir condições de concorrência equitativas no mercado único, e, simultaneamente, facilitar a concessão, pelos Estados-Membros, dos auxílios necessários à aceleração da transição ecológica. Para isso, e a fim de acelerar e simplificar a concessão de auxílios, a Comissão:
- consultou os Estados-Membros e alterou o quadro temporário de crise e transição para os auxílios estatais
- reviu o Regulamento Geral de Isenção por Categoria à luz do Pacto Ecológico
A Comissão irá igualmente facilitar a utilização dos atuais fundos da UE para financiar a inovação, o fabrico e a implantação de tecnologias limpas, em especial o REPowerEU, o InvestEU e o Fundo de Inovação. Além disso, a Comissão procurará criar um Fundo Europeu de Soberania, como resposta estrutural de médio prazo às necessidades de investimento.
Desenvolver as competências necessárias
Face ao enorme crescimento das novas tecnologias, precisaremos também de um forte desenvolvimento das competências e aumento do número de trabalhadores qualificados neste setor. Para desenvolver as competências necessárias à concretização da transição ecológica, a Comissão irá:
- propor a criação de academias da indústria com impacto neutro no clima que ajudarão a implementar programas de desenvolvimento e reconversão profissional em indústrias estratégicas
- analisar a forma de combinar uma abordagem que dê a prioridade às competências, reconhecendo as competências reais, com as abordagens existentes baseadas nas qualificações
- estudar formas de facilitar o acesso de nacionais de países terceiros aos mercados de trabalho da UE em setores prioritários
- analisar medidas para promover e alinhar o financiamento público e privado em prol do desenvolvimento de competências
Facilitar um comércio aberto e justo
O quarto pilar põe a tónica na cooperação mundial e na contribuição do comércio para a transição ecológica, de acordo com os princípios da concorrência leal e do comércio aberto, com base nos compromissos assumidos com os parceiros da UE e nos trabalhos da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Para o efeito, a Comissão continuará a desenvolver a rede de acordos de comércio livre da UE e outras formas de cooperação com os parceiros para apoiar a transição ecológica. Continuará também a defender o mercado único de práticas comerciais desleais.
Contexto
A corrida às tecnologias limpas está em pleno andamento. As maiores economias do mundo — dos Estados Unidos à Índia, da China ao Japão — já começaram a investir massivamente na inovação ecológica. Embora tal seja necessariamente uma boa notícia para o nosso planeta, coloca, evidentemente, uma grande pressão sobre a transição ecológica da UE.
Para concretizar a transição ecológica da UE, é preciso que as condições de concorrência sejam equitativas tanto a nível mundial como a nível europeu, o que implica dar mais apoio à nossa própria indústria — do hidrogénio aos produtos químicos, da biotecnologia à nanotecnologia. Foi com este objetivo que lançámos o Plano Industrial do Pacto Ecológico para a Europa.