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Como é obtido o consentimento para o tratamento no âmbito da investigação científica?

Resposta

É permitida alguma flexibilidade em relação ao grau de especificação e pormenorização na prestação do consentimento no contexto da investigação científica. Aquando da recolha de dados pessoais, os investigadores podem não conseguir identificar plenamente as finalidades do seu tratamento. Nestes casos, podem pedir às pessoas que deem o seu consentimento para determinadas áreas da investigação científica ou partes de projetos de investigação. No entanto, o consentimento deve manter os seus principais elementos, ou seja, ser dado de livre vontade, informado, obtido de modo claro e afirmativo e tão específico quanto a investigação em questão o permita. Os investigadores devem garantir que cumprem as normas éticas e metodológicas exigidas na sua área.

Exemplo

Um grupo de investigadores quer estudar um tipo de cancro específico, mas tem consciência das possíveis implicações do estudo para outros tipos de cancro. Neste caso, podem solicitar o consentimento da pessoa para efetuarem tratamento de dados relacionados com investigação sobre cancro.

Referência

Example

A group of researchers wants to study a specific kind of cancer but are aware of the possible implications for other kinds of cancers. In such a case they can ask for a person’s consent to process data relating to cancer research.