Programa 2014-2020
Programas de trabalho anuais
- Annual Work programme 2020 (PDF)
- Annex to the Annual Work Programme 2020 (PDF)
- Annual Work programme 2019 (PDF)
- Annex to the Annual Work Programme 2019 (PDF)
- Annual Work programme 2018 (PDF)
- Annex to the Annual Work Programme 2018 (PDF)
- Annual Work programme 2017 (PDF)
- Annex to the Annual Work Programme 2017 (PDF)
- Annual Work programme 2016 (PDF)
- Annex to Annual Work programme 2016 (PDF)
- Annex to 2015 Annual Work Programme (PDF)
- Work programme 2014 - communication activities
Consulta em linha sobre o futuro do programa «Europa para os Cidadãos» 2014-2020 (PDF)
Avaliação intercalar do programa «Europa para os Cidadãos»
Como previsto no Regulamento do Conselho que institui o programa «Europa para os Cidadãos» (2014-2020), a Comissão realizou uma avaliação intercalar do programa «Europa para os Cidadãos» em 2017. O relatório da Comissão foi publicado no início de 2018, tendo por base o estudo externo de avaliação intercalar elaborado pela Deloitte and Coffey.
Estudo sobre uma casa europeia da sociedade civil
Avaliação ex ante e estudo de viabilidade sobre a criação de uma casa europeia da sociedade civil.
Programa 2007-2013
[node:128522:link]{Ex post evaluation Europe for Citizens 2007-2013 - Final report
Ex post evaluation Europe for Citizens 2007-2013 - annexes
Ex post evaluation Europe for Citizens 2007-2013 - executive summary
Progress report of the focus groups and support for impact assessment
Europe for citizens programme guide 2007-2013
Interim Evaluation of the Europe for Citizens Programme 2007-13
Report on the mid-term evaluation of the «Europe for Citizens» Programme 2007 – 2013
Estudo sobre a maximização do potencial da mobilidade para construir a identidade europeia e a promoção da participação cívica
Estudo sobre a maximização do potencial da mobilidade para construir a identidade europeia e a promoção da participação cívica
A ECORYS foi contratada pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura e pela DG Comunicação da Comissão Europeia para realizar um estudo sobre a «maximização do potencial da mobilidade para construir a identidade europeia e a promoção da participação cívica na UE», para compreender melhor a forma como o potencial de apoio à mobilidade da sociedade civil oferecido pelo programa «Europa para os cidadãos» pode ser melhorado e plenamente aproveitado.
Educação para a cidadania
De acordo com um relatório publicado hoje pela Comissão Europeia, embora com abordagens diferentes, todos os países da UE integraram a «educação para a cidadania» nos seus programas de ensino primário e secundário. No entanto, melhorar os conhecimentos e as competências para ensinar o tema continua a ser um desafio, e apenas dois países (Reino Unido-Inglaterra e Eslováquia) oferecem formação para professores especializados em programas de formação inicial de professores. O relatório indica que é de consenso geral que a educação para a cidadania deve procurar desenvolver o espírito crítico, a capacidade analítica e atitudes que incentivem a participação na escola e na sociedade.
Cidadania Participativa na União Europeia
O estudo «Cidadania Participativa na União Europeia» inventariou a teoria, as políticas, as práticas e os níveis de empenhamento na Europa em 3 relatórios: o Relatório Contextual, o Relatório Analítico e o Relatório de Boas Práticas. Os dados recolhidos por peritos nos 27 países da UE foram completados com a análise de conjuntos de dados europeus e internacionais e da literatura mais atualizada neste domínio. Um 4.º relatório inclui as recomendações políticas: estas são orientadas para a estratégia Europa 2020 para «um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo» em geral e, mais especificamente, para as políticas e ações no contexto do desenvolvimento do novo programa «Europa para os Cidadãos» 2014-2020, e à luz do próximo Ano Europeu dos Cidadãos de 2013 e das eleições europeias de 2014.
Ano Europeu do Voluntariado 2011
Voluntariado
Este resumo contém as principais conclusões de um estudo sobre o voluntariado na UE efetuado pela GHK, encomendado pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) e gerido pela Direção-Geral da Educação e da Cultura (DG EAC) da Comissão Europeia.
Comunicado de imprensa
Num comunicado de imprensa, a Comissão anuncia a sua proposta de designar 2011 como Ano Europeu do Voluntariado.
Proposta da Comissão de um Ano Europeu do Voluntariado 2011
Em 3 de junho de 2009, a Comissão propõe a designação de 2011 como Ano Europeu do Voluntariado.
Avaliação ex ante – Ano Europeu do Voluntariado 2011
A proposta da Comissão para o Ano Europeu do Voluntariado de 2011 baseia-se numa avaliação ex ante realizada na primavera de 2009.
Decisão do Conselho relativa ao Ano Europeu das Atividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Ativa (2011) (PDF)
A decisão do Conselho de 27 de novembro de 2009 institui o Ano Europeu das Atividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Ativa 2011.
Relatório sobre voluntariado transnacional
Relatório do Parlamento Europeu sobre o reconhecimento e a promoção das atividades de voluntariado transnacionais na União Europeia
Parecer do Comité Económico e Social: Reconhecer e Promover o Voluntariado Transnacional
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Comunicação sobre as políticas da UE e o voluntariado: Reconhecer e Promover o Voluntariado Transacional».
Conclusões do Conselho sobre voluntariado e desporto
Conclusões do Conselho sobre o papel das atividades de voluntariado no desporto na promoção da cidadania ativa
Declaração de Varsóvia dos Organismos Nacionais de Coordenação
Na União Europeia, quase 100 milhões de cidadãos de todas as idades investem tempo e talento para dar um contributo positivo às respetivas comunidades fazendo voluntariado em organizações da sociedade civil, clubes de jovens, hospitais, escolas, clubes desportivos, etc.
Aliança do AEV2011 para a Agenda Política para o Voluntariado na Europa (A.P.V.E)
Carta do Voluntário
Carta Europeia dos Direitos e das Responsabilidades dos Voluntários
Programa 2004-2006
Decision No 1904/2006/EC of the European Parliament and of the Council
Citizen's effect - 25 features about the Europe for Citizens Programme