A Comissão Europeia continua plenamente empenhada na Agenda 2030. Sob a liderança da presidente Ursula von der Leyen, a Comissão apresentou um ambicioso programa político para alcançar a sustentabilidade dentro da UE e fora dela.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma parte intrínseca das orientações políticas da presidente e estão no cerne da elaboração de políticas em matéria de ação interna e externa em todos os setores.
A plena implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas é crucial para reforçar a resiliência e preparar o mundo para futuros choques à medida que iniciamos a dupla transição ecológica e digital.
A abordagem global da Comissão para a sustentabilidade e os ODS
A Comissão centrou-se na realização de ações concretas que permitirão realizar progressos tangíveis nos domínios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As orientações políticas da presidente e os programas de trabalho anuais da Comissão constituem a estratégia da Comissão para a implementação dos ODS.
O programa político da presidente integra os ODS em todas as propostas, políticas e estratégias da Comissão. Todos os 17 ODS estão incluídos em uma ou mais das seis grandes ambições anunciadas nas Orientações Políticas da presidente Ursula von der Leyen, tal como ilustrado na figura seguinte:
A abordagem de «governação integrada» da Comissão para a execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A nova abordagem global da Comissão, ou abordagem de «governação integrada», para a execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), inclui várias vertentes, tal como ilustrado na figura:
Iniciativas adotadas pela Comissão no primeiro ano
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são uma parte intrínseca das orientações políticas da presidente von der Leyen. No último ano, foram apresentadas diferentes políticas transformadoras, tais como:
- Comunicação sobre o Pacto Ecológico Europeu: Uma nova estratégia de crescimento para transformar a UE numa sociedade justa, inclusiva e próspera, dotada de uma economia moderna, baseada no conhecimento, eficiente em termos de recursos e competitiva, em que não existam emissões líquidas de gases com efeito de estufa em 2050 e que proteja, preserve e reforce o capital natural da UE e proteja a saúde e o bem-estar dos cidadãos contra os riscos relacionados com o ambiente.
- Comunicação sobre a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2020, que inicia o ciclo de supervisão do Semestre Europeu e o primeiro passo na integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
- Comunicação sobre o Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu: a estratégia da UE para impulsionar o financiamento sustentável dos setores público e privado ao longo da próxima década.
- Proposta que cria o Fundo para uma Transição Justa.
- Comunicação — Uma Europa social forte para transições justas.
- Comunicação «Construir o futuro digital da Europa».
- Proposta que estabelece o quadro para tornar a UE neutra em termos de clima até 2050.
- Coordenação de uma resposta europeia comum ao surto de COVID-19 para fazer face à crise sanitária e amortecer o impacto desta crise económica e EEIvsCoronavírus.
- Comunicação – Uma União da Igualdade:Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025.
- Comunicação relativa a uma Nova estratégia industrial para a Europa.
- Um novo Plano de Ação para a Economia Circular para uma Europa mais limpa e mais competitiva.
- Comunicação sobre uma Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030.
- Comunicação sobre a Estratégia do Prado ao Prato para um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente.
- Comunicação Conjunta e Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia no período 2020-2024
- Comunicação sobre a Agenda de Competências para a Europa em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência.
- Pacote para uma tributação justa e simples, incluindo a Comunicação sobre um Plano de Ação para uma tributação justa e simples que apoie a estratégia de recuperação e Comunicação sobre a Boa Governação Fiscal dentro e fora da UE.
- Comunicação «Reforçar a ambição climática da Europa para 2030» - Investir num futuro climaticamente neutro para benefício das pessoas.
- O Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo e as propostas legislativas e recomendações conexas.
- Comunicação sobre como Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025.
- Comunicação sobre um novo Espaço Europeu da Investigação.
- Proposta de criação do Oitavo Programa de Ação em matéria de Ambiente.
- Comunicação sobre a Vaga de Renovação.
- Comunicação sobre a Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos.
- Proposta de Diretiva relativa a salários mínimos adequados na União Europeia.