A Comissão fez o balanço dos resultados alcançados em matéria de migração e asilo nos últimos quatro anos. Foram realizados progressos em várias vertentes.
Foram feitas reformas sustentáveis. Foi aprovado um Pacto em matéria de migração e asilo no quadro de um acordo político histórico. O novo quadro jurídico da UE abre caminho a uma gestão da migração justa e eficiente, incluindo:
- fronteiras externas mais seguras
- procedimentos de asilo e de regresso rápidos e eficientes, com salvaguardas individuais reforçadas
- um sistema justo e mais eficaz de solidariedade e responsabilidade.
Nos últimos quatro anos, a Comissão apoiou os Estados-Membros com ações específicas e ações operacionais. A UE reforçou os seus instrumentos para fazer face à migração irregular, à introdução clandestina de migrantes e a outros desafios:
- adotando uma abordagem de «acompanhamento ao longo de toda a rota»
- reforçando a gestão das fronteiras
- combatendo as redes criminosas que se dedicam à introdução clandestina de migrantes
- intensificando os regressos
- dando resposta às necessidades mais urgentes e às situações de crise.
A Comissão irá prosseguir a sua colaboração com os parceiros internacionais para dar resposta às causas profundas da migração, combater a introdução clandestina de migrantes e promover vias legais.
A migração é uma realidade global, que pode ser gerida graças a políticas eficazes em matéria de migração e à colaboração da UE com países parceiros. Desde o início do seu mandato, a Comissão von der Leyen empenhou-se em estabelecer um quadro sustentável da UE para gerir a migração de uma forma eficaz e humana. A execução atempada do Pacto é crucial e a Comissão irá apresentar um plano de execução comum até junho de 2024. A Comissão acompanhará os países da UE em todas as etapas do processo, concedendo-lhes apoio financeiro, técnico e operacional.
Para mais informações
Gerir a migração de forma responsável
Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo
Informação detalhada
- Data de publicação
- 12 de março de 2024
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação