A UE irá acolher a Bulgária e a Roménia no espaço Schengen, o maior espaço de livre circulação do mundo. Em março de 2024, deixará de haver controlos nas suas fronteiras aéreas e marítimas. A supressão dos controlos nas fronteiras terrestres será debatida e decidida no final do ano. Tal permitirá que os cidadãos e as empresas beneficiem dos seus direitos de livre circulação por via aérea e marítima, à entrada ou à saída da Bulgária e da Roménia.
A Comissão começou por confirmar que ambos os países estavam aptos para fazer parte do espaço Schengen em 2011. Desde então, a Bulgária e a Roménia continuaram a demonstrar que preenchem as condições para se tornarem membros do espaço Schengen, tendo os peritos confirmado, em 2022 e 2023, que ambos os países estavam aptos para se tornarem membros. Nestes dois países, foram introduzidas medidas de segurança, de cooperação policial e judiciária para garantir a resiliência da UE face a ameaças à segurança. Este nono alargamento do espaço Schengen irá impulsionar as viagens, o comércio e o turismo e reforçar o mercado interno.
O espaço Schengen sem fronteiras garante a livre circulação de cerca de 450 milhões de cidadãos da UE, bem como a de nacionais de países terceiros que vivem na UE ou que visitem a UE. Livre circulação de pessoas significa que todos os cidadãos da UE podem viajar, trabalhar e viver num país da UE sem formalidades especiais. O espaço Schengen está na base desta liberdade ao permitir que os cidadãos nele circulem sem quaisquer controlos de fronteira.
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Informação detalhada
- Data de publicação
- 8 de janeiro de 2024
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação