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Utilização sustentável das terras e de soluções baseadas na natureza

Estratégias e políticas

A estratégia da UE em matéria de biodiversidade, que tem por objetivo travar a perda de biodiversidade e de serviços ecossistémicos na UE e a nível mundial até 2020, reflete os compromissos assumidos pela UE em 2010, no âmbito da convenção internacional sobre a diversidade biológica.

Estratégia da EU em matéria de diversidade biológica

Uma infraestrutura verde

A agenda da UE em matéria de política de investigação e inovação para soluções baseadas na natureza e na reintrodução da natureza nas cidades visa posicionar a UE como líder no domínio da «inovação com a natureza» com vista a sociedades mais sustentáveis e resilientes.

Soluções baseadas na natureza

A iniciativa emblemática «Uma Europa eficiente em termos de recursos» faz parte da Estratégia Europa 2020, a estratégia de crescimento da UE para uma economia inteligente, inclusiva e sustentável, e apoia a transição para um crescimento sustentável através de uma economia hipocarbónica e eficiente em termos de recursos.

Roteiro para uma Europa Eficiente na Utilização de Recursos

Outras ligações

Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Plano de Ação para a resiliência nos países mais sujeitos a situações de crise2013-2020

Plano de ação para o futuro da produção biológica na UE

Contratos públicos ecológicos

Orientações sobre as melhores práticas para limitar, atenuar ou compensar a impermeabilização dos solos

Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis (2007)

Reunião ministerial informal de Toledo sobre desenvolvimento urbano - Declaração (2010)

Estratégia Temática sobre a Utilização Sustentável dos Recursos Naturais

Anexo da Comunicação: Estratégia Temática sobre a Utilização Sustentável dos Recursos Naturais - Avaliação de impacto

Dados e estudos urbanos

Programa Copernicus: Programa Europeu para a Observação da Terra

Plataforma Europeia das Empresas e Biodiversidade (B@B)

Agência Europeia do Ambiente (EEA)

Sistema de Informação sobre Biodiversidade para a Europa

Plataforma de modelização da avaliação integrada da sustentabilidade assente no ordenamento do território (LUISA)

Portal de dados abertos para os FEEI

Estudo de apoio aos potenciais objetivos em matéria de terras no âmbito da Comunicação de 2014 sobre a terra

Atlas urbano

Oportunidades de financiamento e aconselhamento

Programas e oportunidades de financiamento

Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

Mecanismo de Financiamento do Capital Natural (NCFF)

Portal Europeu de Projetos de Investimento

Ações Urbanas Inovadoras (AUI)

URBACT

Horizonte 2020

Programa LIFE

Aconselhamento e assistência técnica

Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (PEAI)

Assistência Conjunta de Apoio a Projetos nas Regiões Europeias (JASPERS) 

Referências

Guia prático sobre as oportunidades de financiamento da UE

Acesso a fundos para a política regional

 

Trabalho em rede

Prémios

Prémio Capital Verde da Europa (EGCA)

Prémio Folha Verde da Europa (EGL)

Exemplos de projetos

Base de dados de projetos LIFE

Base de dados de projetos REGIO

Programa LIFE+

GreenClimeAdapt - Ferramentas verdes para a adaptação urbana ao clima (pdf)
O projeto GreenClimeAdapt procura demonstrar como as cidades podem fazer face e adaptar-se ao impacto das alterações climáticas (nomeadamente ao aumento da precipitação e ao efeito da ilha de calor urbana) através de ferramentas verdes, tais como sistemas de gestão de águas abertos, o uso de fachadas verdes e de telhados verdes.

Outros projetos

CIRCUSE: Gestão do uso dos solos para benefício de todos (2012-2013)
O projeto CircUse promove o desenvolvimento urbano sustentável através do limite à utilização de novos espaços verde, reutilizando áreas anteriormente ou pouco utilizadas.

Bairros revitalizados (2007-2013)
REVIT - rede de seis cidades que trabalharam em conjunto para melhorar a reabilitação de espaços abandonados, no âmbito do desenvolvimento sustentável.

Estugarda: Combater o efeito da ilha de calor urbana e a má qualidade do ar com corredores de ventilação verdes (2014)
Foi criado em Estugarda um atlas climático, representando a distribuição da temperatura e dos fluxos de ar frio, conforme a topografia da cidade e a utilização dos solos.

Renovação do parque de Gomeznarro em Madrid - retenção da água da chuva (2014)

O projeto melhorou a drenagem natural e a retenção da água da chuva do parque de Gomeznarro, em Madrid, que tinha sido afetado pela erosão durante alguns episódios de precipitação intensos.

Legislação da UE

Decisão n.º 1386/2013/UE relativa a um programa geral de ação da União para 2020 em matéria de ambiente, «Viver bem, dentro dos limites do nosso planeta»