Estratégias e políticas
Os princípios e estratégias comuns para a política urbana dos países da UE são estabelecidos na Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis, que faz referência à habitação sustentável e a preços acessíveis, bem como à habitação social.
No âmbito da parceria da Agenda Urbana da UE para a habitação, as cidades e os países da UE, a Comissão Europeia e as partes interessadas colaboram para promover uma habitação a preços acessíveis e de boa qualidade. Foram propostas medidas nos domínios dos auxílios estatais à habitação, fundos e financiamento, políticas e conhecimentos gerais em matéria de habitação.
Outras ligações
Pacote de investimento social (2013)
Dados e estudos urbanos
Eurostat: Estatísticas sobre os preços da habitação
Eurostat: Estatísticas sobre as cidades europeias e o grau de urbanização
Portal de dados abertos para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
Oportunidades de financiamento e aconselhamento
Programas e oportunidades de financiamento
Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI)
Ações Urbanas Inovadoras (AUI)
Para mais informações e outras oportunidades de financiamento, consulte a página sobre financiamento.
Fundo Europeu para a Eficiência Energética
Iniciativa de programação conjunta Europa Urbana
Aconselhamento e assistência técnica
A URBIS é uma nova plataforma de aconselhamento sobre investimento urbano no âmbito da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento. Foi criada para prestar aconselhamento às autoridades das zonas urbanas, com o intuito de facilitar, acelerar e desbloquear projetos, programas e plataformas de investimento no domínio do desenvolvimento urbano.
Assistência Europeia à Energia Local (ELENA)
Assistência Conjunta de Apoio a Projetos nas Regiões Europeias - JASPERS
A assistência conjunta de apoio a projetos nas regiões europeias é gratuita para os órgãos de poder local e promotores e aconselha os municípios e as regiões em questões de planeamento estratégico numa vasta gama de setores. Apoia a preparação de projetos em áreas que beneficiam de fundos da UE, para que cumpram todas as normas necessárias.
A plataforma fi-Compass é uma plataforma para serviços de aconselhamento sobre instrumentos financeiros e destina-se a apoiar as autoridades de gestão dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), os fornecedores de microfinanciamento do Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) e outras partes interessadas, disponibilizando conhecimentos práticos e ferramentas de aprendizagem sobre instrumentos financeiros.
Referências
Guia prático sobre as oportunidades de financiamento da UE
Acesso a fundos para a política regional
Trabalho em rede
Exemplos de projetos
Base de dados dos projetos LIFE
Base de dados de projetos REGIO
URBACT
Recuperar os edifícios e participação dos cidadãos com o programa URBACT
URBACT II
CASH (2009-2012)
A rede reduziu o consumo de energia dos edifícios e nos edifícios. Procurou novas soluções para a renovação de unidades de habitação social e a preços acessíveis, a fim de melhorar a sua eficiência energética e influenciar o comportamento dos utilizadores através da participação dos cidadãos.
RE-Block (2012-2015)
Esta rede fomentou a regeneração de bairros, tornando-os mais atrativos e melhorando a respetiva qualidade ambiental, criando, ao mesmo tempo, uma abordagem integrada e adaptada para combater a pobreza.
SUITE (2008-2011)
Esta rede cooperou com os parceiros para otimizar a oferta sustentável e a preços acessíveis de habitações e para assegurar a coesão social através da miscigenação social e da habitação sustentável.
Horizonte 2020
O projeto STORM propõe um conjunto de novos modelos preditivos e métodos não invasivos e não destrutivos de prospeção e diagnóstico para uma previsão eficaz das alterações ambientais e para a descoberta de ameaças e de condições que possam prejudicar os sítios de património cultural.
Legislação da UE
Textos fundamentais
Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios
Diretiva relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado