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Estratégias e políticas

A Comissão Europeia propõe medidas para proteger a saúde centradas em várias fontes de poluição, como os automóveis, a indústria e as atividades agrícolas.

Dado que a qualidade do ar é um fator determinante para a qualidade de vida nas cidades, a parceria relativa à qualidade do ar apresenta propostas de melhor regulamentação, financiamento e conhecimento neste domínio.

Principais ligações

Pacote relativo à política de ar limpo (2013)

Um ar mais limpo para todos

Outras ligações

Estratégia temática sobre a poluição atmosférica

Apelo a uma regulamentação urbana mais inteligente em matéria de acesso aos veículos urbanos

Decisão n.º 1386/2013/UE relativa a um programa geral de ação da União para 2020 em matéria de ambiente «Viver bem, dentro dos limites do nosso planeta» (2013)

13 DE JANEIRO DE 2014
Sustainable urban mobility plans: guidelines for development and implementation
7 DE MARÇO DE 2018
The new general Union Environment Action Programme to 2020 (7th EAP)

Dados e estudos urbanos

Principais dados e estudos

Plataforma de dados urbanos

Catálogo de medidas relativas à qualidade do ar

Inquérito Eurobarómetro

[node:72855:view-mode:teaser]{Life and air quality as Teaser}

Outros dados e estudos

Apresentação eletrónica de relatórios sobre a qualidade do ar

Eurostat

Ferramenta ECHI

Air Quality Now

obsAIRve

Relatório Air quality in Europe 2017 (Qualidade do ar na Europa, 2017)

Fontes de poluição atmosférica em três cidades da região do Danúbio: implicações para a aplicação das diretivas relativas à qualidade do ar

8 DE MARÇO DE 2018
Quality of life in European cities (2015)
8 DE MARÇO DE 2018
Research findings in support of the EU air policy review

Oportunidades de financiamento e aconselhamento

Programas e oportunidades de financiamento

Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

Portal Europeu de Projetos de Investimento

Ações inovadoras Urban (AUI)

Para mais informações e outras oportunidades de financiamento, consulte a página sobre financiamento.

Aconselhamento e assistência técnica

URBIS

A URBIS é uma nova plataforma de aconselhamento sobre investimento urbano no âmbito da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento. Foi criada para prestar aconselhamento às autoridades das zonas urbanas, com o intuito de facilitar, acelerar e desbloquear projetos, programas e plataformas de investimento no domínio do desenvolvimento urbano.

ELTIS

O ELTIS é o principal observatório da mobilidade urbana da Europa, que facilita o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências no domínio da mobilidade urbana sustentável na Europa.

Assistência Conjunta de Apoio a Projetos nas Regiões Europeias - JASPERS

A assistência conjunta de apoio a projetos nas regiões europeias é gratuita para os órgãos de poder local e promotores e aconselha os municípios e as regiões em questões de planeamento estratégico numa vasta gama de setores. Apoia a preparação de projetos em áreas que beneficiam de fundos da UE, para que cumpram todas as normas necessárias.

fi-Compass

A plataforma fi-Compass é uma plataforma para serviços de aconselhamento sobre instrumentos financeiros e destina-se a apoiar as autoridades de gestão dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), os fornecedores de microfinanciamento do Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) e outras partes interessadas, disponibilizando conhecimentos práticos e ferramentas de aprendizagem sobre instrumentos financeiros.

Referências

Guia prático sobre as oportunidades de financiamento da UE

Acesso a fundos para a política regional

Trabalho em rede

Fórum para a modelização da qualidade do ar na Europa (FAIRMODE)

Prémios

Prémio Capital Verde da Europa (EGCA)

Prémio Folha Verde da Europa (EGL)

CityStar (RegioStars)

Prémio Semana Europeia da Mobilidade

Prémio do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável

Capital Europeia da Inovação

Exemplos de projetos

Base de dados dos projetos LIFE

Base de dados de projetos REGIO

Base de dados Horizonte 2020

AIRUSE
Teste e desenvolvimento de medidas de atenuação da qualidade do ar no sul da Europa

CLEAN AIR - Ar limpo nas cidades
Aplicação efetiva da diretiva relativa à qualidade do ar: redes de administrações regionais e locais e ONG, reforço das capacidades e sensibilização.

CITI-SENSE
Monitorização ambiental comunitária e sistema de informação focados na qualidade do ar urbano.

CITEAIR II
Melhoria das políticas de desenvolvimento regional no domínio da proteção da qualidade do ar, dos transportes sustentáveis e da redução das emissões dos gases com efeito de estufa.

INTASENSE
Projeto de colaboração apoiado pela Parceria Público-Privada Edifícios Eficientes em termos Energéticos. 

SEFIRA 
Avaliação e comparação de potenciais políticas de qualidade do ar em termos das preferências e aceitação dos cidadãos. 

Legislação da UE

Legislação sobre a qualidade do ar