Orçamento

Responsabilidades

Esta direção-geral elabora e executa as políticas da Comissão em matéria de:

Orçamento

As suas responsabilidades incluem:

• Garantir que o orçamento da UE está na base da concretização das prioridades políticas da UE
• Elaborar as propostas de orçamento da Comissão, atuando como mediador imparcial nas negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho
• Contrair empréstimos nos mercados de capitais para apoiar vários programas da UE
• Trabalhar para garantir que o orçamento da UE é gasto de forma eficaz e cumpre os seus objetivos em benefício dos cidadãos da UE
• Assegurar a existência dos mecanismos adequados para proteger o orçamento e garantir que cada euro vai para onde é necessário
• Cobrar as receitas para o orçamento da UE Propor e negociar novas fontes de receitas
• Propor e aplicar as regras de utilização dos fundos da UE
• Gerir as despesas da UE, incluindo os pagamentos para financiar a recuperação no âmbito do NextGenerationEU e apoiar a Ucrânia no âmbito de vários programas de assistência macrofinanceira
• Gerir a tesouraria, recebendo todas as receitas e executando todos os pagamentos do orçamento da UE
• Gerir o sistema financeiro e contabilístico da Comissão, elaborar e publicar as contas anuais da UE
• Coordenar o processo de quitação do início ao fim
• Prestar informações sobre a execução e o desempenho do orçamento da UE, nomeadamente através do Sistema de Transparência Financeira para os pagamentos da UE
• Apoiar a estratégia orçamental global da UE e as atividades políticas com uma comunicação eficaz, incluindo as relações com a comunidade financeira e outras instituições

Planos e relatórios

Programa de trabalho da Comissão — panorama dos resultados esperados durante o ano em curso

Plano estratégico — estratégia e objetivos para 2020-2024

Plano de gestão — previsões de resultados, atividades e recursos para o ano em curso

Relatório anual de atividades — realizações e recursos utilizados durante o ano anterior