Estratégias e políticas
A estratégia da Comissão Europeia em matéria de contratos públicos consiste em repensar a abordagem em matéria de aquisição, profissionalizar as entidades adquirentes públicas, reduzir a burocracia e capitalizar os benefícios da revolução digital para que as administrações públicas sejam mais eficientes, mais eficazes e mais favoráveis para os cidadãos e as empresas. Tal inclui políticas destinadas a criar uma economia mais inovadora, ecológica e socialmente inclusiva.
A parceria da Agenda Urbana da UE em matéria de contratos públicos inovadores e responsáveis tem como objetivo a consecução de objetivos sociais e ambientais.
Principais ligações
Estratégia em matéria de contratação pública
Contratos públicos para soluções inovadoras
Outras ligações
Critérios da UE com vista a contratos públicos ecológicos
Guia - A contratação pública como motor de inovação nas PME e nos serviços públicos
Apoiar a responsabilidade social na economia através da contratação pública
Guia sobre contratos públicos no domínio da inovação
Dados e estudos urbanos
Oportunidades de financiamento e aconselhamento
Programas e oportunidades de financiamento
Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI)
Ações Urbanas Inovadoras (AUI)
Para mais informações e outras oportunidades de financiamento, consulte a página sobre financiamento.
Aconselhamento e assistência técnica
A URBIS é uma nova plataforma de aconselhamento sobre investimento urbano no âmbito da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento. Foi criada para prestar aconselhamento às autoridades das zonas urbanas, com o intuito de facilitar, acelerar e desbloquear projetos, programas e plataformas de investimento em desenvolvimento urbano.
Sítio Web sobre assistência europeia para contratos públicos em matéria de inovação (eafip)
Assistência Conjunta de Apoio a Projetos nas Regiões Europeias - JASPERS
A assistência conjunta de apoio a projetos nas regiões europeias é gratuita para os órgãos de poder local e promotores e aconselha os municípios e as regiões em questões de planeamento estratégico numa vasta gama de setores. Apoia a preparação de projetos em áreas que beneficiam de fundos da UE, para que cumpram todas as normas necessárias.
Referências
Plano de ação para os contratos públicos
Guia prático sobre as oportunidades de financiamento da UE
Acesso a fundos da política regional
Trabalho em rede
Plataforma para contratos públicos em matéria de inovação
Prémios
Prémio de inovação em contratos públicos
Exemplos de projetos
Os contratos públicos ecológicos da UE na prática
Legislação da UE
Legislação da UE em matéria de contratos públicos
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