ÍndiceÍndice Estratégias e políticasA integração bem sucedida dos migrantes é fundamental para o futuro do bem-estar, a prosperidade e a coesão das sociedades europeias. Embora os Estados-Membros sejam os principais responsáveis pela integração, a UE apoia as autoridades nacionais e locais no que respeita à coordenação de políticas, ao intercâmbio de conhecimentos e à disponibilização de recursos financeiros.OPlano de ação da UE em matéria de integração define as prioridades e as principais ações da Comissão Europeia neste domínio.A Parceria da Agenda Urbana para a integração de migrantes e refugiados reúne as cidades, os países da UE, a Comissão Europeia e as organizações da sociedade civil, com o objetivo de desenvolver ações comuns para promover a integração.Portal europeu sobre a integraçãoPrioridade da Comissão: migraçãoAgenda Europeia da MigraçãoDados e estudos urbanosUnir esforços para a integração local de migrantes e refugiados – relatório da OCDE (2018)Inquérito sobre a integração dos imigrantes na UE, 2017Juntos na UE: Promover a participação dos migrantes e dos seus descendentes — Agência dos Direitos Fundamentais da UEEurostat: indicadores sobre a integração, incluindo séries regionaisBase de dados da OCDE sobre os migrantes nas regiões da OCDECentro de conhecimentos no domínio da migração e da demografiaDados sobre a integração dos migrantes nas cidadesProjeto ESPON sobre o impacto territorial dos refugiadosDados de um inquérito sobre etnias internacionais e minorias imigrantesOportunidades de financiamento e aconselhamentoProgramas e oportunidades de financiamentoFundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)Fundo Social EuropeuFundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD)Fundo para a Segurança Interna (FSI)Portal Europeu de Projetos de InvestimentoPrograma para o Emprego e a Inovação Social (EaSI)Horizonte 2020URBACTAções Urbanas Inovadoras (AUI)Aconselhamento e assistência técnicaPlataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (PEAI)Assistência Conjunta de Apoio a Projetos nas Regiões Europeias (JASPERS)ReferênciasNota de orientação sobre a utilização dos fundos estruturais e de investimento europeus na luta contra a segregação espacial e educacional (2015)Guia prático sobre as oportunidades de financiamento da UEAcesso a fundos para a política regionalTrabalho em redeRede Europeia de Integração (REI)Rede Europeia das Migrações (REM)Parceria da Agenda Urbana para a integração de migrantes e refugiadosExemplos de projetosCity GROWO projeto City GROW, financiado ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, apoia iniciativas de tutoria intercidades, entre 16 cidades europeias, sobre vários aspetos da integração.Criação do centro educativo multicultural e do jardim de infância (MOZC)O FEDER cofinanciou a criação de um centro educativo multifuncional e jardim de infância em Malburgen, nos Países Baixos.Serviço Voluntário Europeu (SVE)O Serviço Voluntário Europeu ajuda a mobilizar redes, nomeadamente de professores, técnicos de juventude, diretores escolares, autoridades locais e organizações da sociedade civil tendo em vista a partilha de práticas concretas para a integração dos refugiados.GEMM: crescimento, igualdade de oportunidades, migração e mercadosO projeto GEMM analisa os obstáculos à integração bem-sucedida de migrantes e avalia os motores do crescimento relacionados com a migração e a desigualdade étnica no mercado de trabalho como entrave à competitividade e inovação nos países da UE.Projeto na área da educaçãoProjetos financiados ao abrigo do programa Erasmus+ na área da educação para os migrantesRepositório de práticas prometedoras de integração de refugiados no mercado de trabalhoRepositório de práticas prometedoras de integração no mercado de trabalho e de inclusão social dos requerentes de asilo e dos refugiados nos países da UEProjetos de pesquisa e investigação sobre migração e mobilidadeA publicação apresenta uma visão geral sobre projetos anteriores e em curso nas áreas da integração de migrantes, transnacionalismo, migração temporária/circular, relações de género, migração e desenvolvimento, dados sobre fluxos e modelos estatísticos, diversidade e o impacto económico da imigração.Robinsbalje, o bairro do conhecimento de BremenO Robinsbalje, um antigo parque de estacionamento num bairro desfavorecido, foi transformando num centro que presta serviços educativos, de saúde e de emprego num só lugar.Science4RefugeesO projeto Science4Refugees tem por objetivo ajudar cientistas e investigadores refugiados a encontrar empregos adequados que melhorem a sua própria situação e ponham em prática as suas competências e experiência no sistema de investigação europeu.Ações Urbanas InovadorasSoluções inovadoras para o desenvolvimento urbano sustentável em Barcelona, Birmingham, Lille, Nantes, Pozzuoli e Turim.Para informações sobre outros projetos locais de integração, consulte o portal europeu sobre a integração.Legislação da UEDiretiva sobre igualdade de tratamento independentemente da origem racial ou étnicaDiretiva relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duraçãoDiretiva relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificadoDiretiva que estabelece normas relativas às condições a preencher pelos nacionais de países terceiros ou por apátridas para poderem beneficiar de proteção internacional, a um estatuto uniforme para refugiados ou pessoas elegíveis para proteção subsidiária e ao conteúdo da proteção concedidaDiretiva relativa a um procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros residirem e trabalharem no território de um Estado-Membro e a um conjunto comum de direitos para os trabalhadores de países terceiros que residem legalmente num Estado-MembroDiretiva que estabelece normas para a acolhimento dos requerentes de proteção internacionalDecisão-Quadro relativa à luta por via do direito penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia.Regulamento que estabelece disposições gerais aplicáveis ao fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises;Regulamento que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
