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Inclusão dos migrantes e refugiados nas cidades

Estratégias e políticas

A integração bem sucedida dos migrantes é fundamental para o futuro do bem-estar, a prosperidade e a coesão das sociedades europeias. Embora os Estados-Membros sejam os principais responsáveis pela integração, a UE apoia as autoridades nacionais e locais no que respeita à coordenação de políticas, ao intercâmbio de conhecimentos e à disponibilização de recursos financeiros.

OPlano de ação da UE em matéria de integração define as prioridades e as principais ações da Comissão Europeia neste domínio.

A Parceria da Agenda Urbana para a integração de migrantes e refugiados reúne as cidades, os países da UE, a Comissão Europeia e as organizações da sociedade civil, com o objetivo de desenvolver ações comuns para promover a integração.

Portal europeu sobre a integração

Prioridade da Comissão: migração

Agenda Europeia da Migração

Dados e estudos urbanos

Unir esforços para a integração local de migrantes e refugiados – relatório da OCDE (2018)

Inquérito sobre a integração dos imigrantes na UE, 2017

Juntos na UE: Promover a participação dos migrantes e dos seus descendentes — Agência dos Direitos Fundamentais da UE

Eurostat: indicadores sobre a integração, incluindo séries regionais

Base de dados da OCDE sobre os migrantes nas regiões da OCDE

Centro de conhecimentos no domínio da migração e da demografia

Dados sobre a integração dos migrantes nas cidades

Projeto ESPON sobre o impacto territorial dos refugiados

Dados de um inquérito sobre etnias internacionais e minorias imigrantes

Oportunidades de financiamento e aconselhamento

Programas e oportunidades de financiamento

Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)

Fundo Social Europeu

Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD)

Fundo para a Segurança Interna (FSI)

Portal Europeu de Projetos de Investimento

Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI)

Horizonte 2020

URBACT

Ações Urbanas Inovadoras (AUI)

Aconselhamento e assistência técnica

Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (PEAI)

Assistência Conjunta de Apoio a Projetos nas Regiões Europeias (JASPERS)

Referências

Nota de orientação sobre a utilização dos fundos estruturais e de investimento europeus na luta contra a segregação espacial e educacional (2015)

Guia prático sobre as oportunidades de financiamento da UE

Acesso a fundos para a política regional

Trabalho em rede

Rede Europeia de Integração (REI)

Rede Europeia das Migrações (REM)

Parceria da Agenda Urbana para a integração de migrantes e refugiados

Exemplos de projetos

City GROW
O projeto City GROW, financiado ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, apoia iniciativas de tutoria intercidades, entre 16 cidades europeias, sobre vários aspetos da integração.

Criação do centro educativo multicultural e do jardim de infância (MOZC)
O FEDER cofinanciou a criação de um centro educativo multifuncional e jardim de infância em Malburgen, nos Países Baixos.

Serviço Voluntário Europeu (SVE)
O Serviço Voluntário Europeu ajuda a mobilizar redes, nomeadamente de professores, técnicos de juventude, diretores escolares, autoridades locais e organizações da sociedade civil tendo em vista a partilha de práticas concretas para a integração dos refugiados.

GEMM: crescimento, igualdade de oportunidades, migração e mercados
O projeto GEMM analisa os obstáculos à integração bem-sucedida de migrantes e avalia os motores do crescimento relacionados com a migração e a desigualdade étnica no mercado de trabalho como entrave à competitividade e inovação nos países da UE.

Projeto na área da educação
Projetos financiados ao abrigo do programa Erasmus+ na área da educação para os migrantes

Repositório de práticas prometedoras de integração de refugiados no mercado de trabalho
Repositório de práticas prometedoras de integração no mercado de trabalho e de inclusão social dos requerentes de asilo e dos refugiados nos países da UE

Projetos de pesquisa e investigação sobre migração e mobilidade
A publicação apresenta uma visão geral sobre projetos anteriores e em curso nas áreas da integração de migrantes, transnacionalismo, migração temporária/circular, relações de género, migração e desenvolvimento, dados sobre fluxos e modelos estatísticos, diversidade e o impacto económico da imigração.

Robinsbalje, o bairro do conhecimento de Bremen
O Robinsbalje, um antigo parque de estacionamento num bairro desfavorecido, foi transformando num centro que presta serviços educativos, de saúde e de emprego num só lugar.

Science4Refugees
O projeto Science4Refugees tem por objetivo ajudar cientistas e investigadores refugiados a encontrar empregos adequados que melhorem a sua própria situação e ponham em prática as suas competências e experiência no sistema de investigação europeu.

Ações Urbanas Inovadoras
Soluções inovadoras para o desenvolvimento urbano sustentável em Barcelona, Birmingham, Lille, Nantes, Pozzuoli e Turim.

Para informações sobre outros projetos locais de integração, consulte o portal europeu sobre a integração.

Legislação da UE

Diretiva sobre igualdade de tratamento independentemente da origem racial ou étnica

Diretiva relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração

Diretiva relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado

Diretiva que estabelece normas relativas às condições a preencher pelos nacionais de países terceiros ou por apátridas para poderem beneficiar de proteção internacional, a um estatuto uniforme para refugiados ou pessoas elegíveis para proteção subsidiária e ao conteúdo da proteção concedida

Diretiva relativa a um procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros residirem e trabalharem no território de um Estado-Membro e a um conjunto comum de direitos para os trabalhadores de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro

Diretiva que estabelece normas para a acolhimento dos requerentes de proteção internacional

Decisão-Quadro relativa à luta por via do direito penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia.

Regulamento que estabelece disposições gerais aplicáveis ao fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises;

Regulamento que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração