Estratégias e políticas
Até 2020, a UE quer:
- reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos. 20 %
- aumentar a quota das energias renováveis para, pelo menos, 20 % do consumo
- conseguir uma poupança de energia de, pelo menos, 20 %
Todos os países da UE devem também atingir uma quota de 10 % de energias renováveis no setor dos transportes.
A parceria da Agenda Urbana da UE para a transição energética visa uma mudança estrutural a longo prazo dos sistemas energéticos, ou seja, uma transição para as energias renováveis e a eficiência energética.
Principais ligações
Roteiro para a Energia 2050 [COM(2011) 885].
Outras ligações
Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica
Inovação para um futuro sustentável – Plano de ação sobre ecoinovação (EcoAP)
Dados e estudos
- 26 DE MARÇO DE 2018
Plataforma de especialização inteligente sobre energia (S3PEnergy)
Portal de Dados Abertos para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
Financing energy renovation of buildings with Cohesion Policy Funding
Progressos em matéria de eficiência energética na Europa (2015)
- 26 DE MARÇO DE 2018
- 26 DE MARÇO DE 2018
Oportunidades de financiamento e aconselhamento
Programas e oportunidades de financiamento
Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI)
Ações Inovadoras Urbanas (AIU)
Para mais informações e outras oportunidades de financiamento, consulte a nossa página dedicada ao financiamento.
Fundos do Mecanismo Interligar a Europa
Fundo Europeu para a Eficiência Energética
Fundo Marguerite para a energia, as alterações climáticas e as infraestruturas
LIFE (Instrumento financeiro para o ambiente e a ação climática)
Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio
Aconselhamento e assistência técnica
A URBIS é uma nova plataforma de aconselhamento sobre investimento urbano no âmbito da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento, criada para apoiar as autoridades das zonas urbanas, com o intuito de facilitar, acelerar e desbloquear projetos, programas e plataformas de investimento em desenvolvimento urbano.
Assistência Europeia à Energia Local (ELENA)
Assistência Conjunta de Apoio a Projetos nas Regiões Europeias (JASPERS)
A JASPERS é a «assistência conjunta de apoio a projetos nas regiões europeias», gratuita para os órgãos de poder local e os promotores, que aconselha os municípios e as regiões em questões de planeamento estratégico numa vasta gama de setores. Apoia a preparação de projetos em áreas que beneficiam de fundos da UE, para que cumpram todas as normas necessárias.
A plataforma fi-Compass é uma plataforma para serviços de aconselhamento sobre instrumentos financeiros concebida para apoiar as autoridades de gestão dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), os fornecedores de microfinanciamento do Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) e outras partes interessadas, disponibilizando conhecimentos práticos e ferramentas de aprendizagem sobre instrumentos financeiros.
Referências
Guia prático sobre as oportunidades de financiamento da UE
Acesso a fundos ao abrigo da política regional
Redes
Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia
Parceria Europeia de Inovação para as Cidades e Comunidades Inteligentes
Prémios
Prémio Capital Verde da Europa
Exemplos de projetos
Base de dados do Programa LIFE – projetos relacionados com a energia
Sistema de Informação das Cidades Inteligentes – Base de dados Concerto TMD
FASUDIR – Ferramentas integradas de apoio à decisão
RIBUILD – Isolamento térmico robusto de edifícios históricos
EFFESUS – Eficiência energética para a sustentabilidade das zonas históricas da UE
Legislação da UE
Atos principais
Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis
Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios
Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética
Outros atos
- Diretiva 2008/50/CE relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa
- Regulamento (CE) n.º 663/2009 relativo ao auxílio à recuperação económica mediante a concessão de assistência financeira a projetos no domínio da energia
- Diretiva 2009/125/CE relativa a requisitos de conceção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia
- Diretiva 2010/30/UE relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos