O Secretariado-Geral está no cerne da atividade da Comissão Europeia. Sob a autoridade do presidente, serve o Colégio e assegura a colegialidade, a coerência e a eficácia da ação da Comissão. O Secretariado-Geral orienta e coordena os trabalhos da Comissão para garantir que as suas iniciativas e operações estão em consonância com as orientações políticas do presidente.
O Secretariado-Geral assegura o bom funcionamento da instituição, em coordenação com os outros serviços da presidência e com os serviços centrais.
Em especial, o Secretariado-Geral:
- apoia o presidente, os vice-presidentes executivos e os vice-presidentes da Comissão nas suas tarefas de coordenação;
- define os objetivos estratégicos, as políticas transversais e as prioridades operacionais da Comissão;
- promove as competências institucionais da Comissão e a boa governação, bem como o desenvolvimento de uma administração europeia moderna, transparente e com espírito de serviço, que funcione de acordo com as normas deontológicas e de integridade mais elevadas;
- assegura o bom funcionamento dos processos de tomada de decisão da Comissão;
- presta aconselhamento e supervisiona, juntamente com o gabinete do presidente, a aplicação das regras deontológicas aplicáveis aos membros da Comissão;
- orienta e coordena o trabalho político da Comissão, desde o seu início até às negociações interinstitucionais, a fim de assegurar a coerência, a qualidade e a execução atempada, em conformidade com os princípios do programa Legislar Melhor e com a elaboração de políticas baseadas em dados concretos;
- coordena a política da Comissão em matéria de aplicação do direito da UE;
- atua como interface entre a Comissão e as outras instituições, organismos e administrações da UE;
- assiste o presidente da Comissão na qualidade de membro do Conselho Europeu e de participante em reuniões com outros dirigentes;
- apoia o presidente em todas as cimeiras com países terceiros, nos contactos com parceiros internacionais e na participação em organizações e fóruns internacionais (nomeadamente nas Nações Unidas, no G7 e no G20); atua como interface entre a Comissão e o Serviço Europeu para a Ação Externa;
- coordena o trabalho da Comissão em matéria de políticas com dimensão internacional, incluindo a aplicação do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e dos acordos pertinentes com o Reino Unido;
- orienta a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e coordena o Semestre Europeu, através do Grupo de Trabalho Recuperação e Resiliência e em cooperação com as direções-gerais pertinentes;
- coopera com entidades independentes e especializadas, incluindo o Comité de Controlo da Regulamentação, o Conselho Orçamental Europeu e o seu secretariado, o Serviço de Mediação e o responsável pela proteção de dados da Comissão.