Condições
Os prémios são atribuídos diretamente pela Comissão, geralmente a quem desenvolve projetos que promovem o desenvolvimento da sociedade. Cientistas e investigadores são bons candidatos a este tipo de incentivos financeiros. O vencedor de um concurso pode receber um prémio pecuniário ou ser objeto de publicidade ou promoção.
Os prémios são atribuídos de acordo com os princípios da transparência e da igualdade de tratamento. Não podem ser atribuídos diretamente sem concurso.
As regras de um concurso especificam:
- os critérios de elegibilidade
- o prazo para o registo dos concorrentes, se necessário, e para a apresentação das candidaturas
- os critérios de exclusão
- os critérios de atribuição
- o montante do(s) prémio(s)
- as modalidades de pagamento dos prémios aos vencedores após a atribuição
Os concorrentes são informados o mais rapidamente possível dos resultados da avaliação da sua candidatura e, em qualquer caso, no prazo de 15 dias de calendário a contar da decisão de atribuição pelo gestor orçamental.
Promover as transições ecológica e digital
A iniciativa Novo Bauhaus Europeu tem a ambição de fazer do Pacto Ecológico uma experiência cultural positiva, concreta e centrada no ser humano. Qualquer pessoa deve poder sentir, ver e experimentar as transformações ecológica e digital e a forma como melhoram a nossa qualidade de vida. Leia mais sobre os vencedores do Prémio Novo Bauhaus Europeu de 2022.
Promover a inovação
Muitas vezes, os prémios recompensam os vencedores de concursos do Horizonte, o programa emblemático da UE para a investigação e a inovação. Os prémios Horizonte oferecem uma recompensa pecuniária a quem conseguir dar a resposta mais eficaz a um determinado desafio. O objetivo é estimular a inovação e encontrar soluções para problemas que preocupam os cidadãos europeus.
Exemplos de prémios da UE e de prémios pecuniários atribuídos a soluções inovadoras para desafios que se levantam à sociedade:
- O Prémio da UE para Mulheres Inovadoras é um prémio pecuniário atribuído anualmente a mulheres europeias que tenham fundado uma empresa de sucesso exemplificativa da inovação no mercado. Este prémio avalia as competências das concorrentes em matéria de inovação revolucionária, impacto e inspiração
- O Prémio Horizonte do Conselho Europeu da Inovação (CEI) visa resolver um grande desafio que se levante à sociedade, sem especificar de que forma tal deve ser alcançado ou quem o deve fazer. Estes prémios estão abertos a todas as pessoas dispostas a pensar de forma criativa e inovadora nos mais variados setores e disciplinas. O prémio é atribuído a quem propuser a melhor resposta ao desafio
- O Prémio Impacto Horizonte reconhece e celebra projetos excecionais que tenham proporcionado valor à sociedade
Celebrar a cultura da Europa
A fim de aumentar a visibilidade dos setores cultural e audiovisual da Europa, a Comissão Europeia apoia vários prémios e iniciativas ao abrigo do programa Europa Criativa. Estes prémios destinam-se a recompensar os resultados alcançados, a destacar a excelência e a sensibilizar as pessoas para a cultura e o património da Europa, tal como demonstrado pelos exemplos que se seguem.
- O Prémio Jovens Talentos da Arquitetura, atribuído anualmente desde 2016, foi criado para destacar projetos notáveis nos domínios da arquitetura, do planeamento urbano e da arquitetura paisagística realizados por estudantes de toda a Europa e de alguns outros países
- O Prémio da União Europeia para a Literatura é uma iniciativa anual que reconhece os melhores autores emergentes na Europa
Laureados
As categorias mais comuns de laureados são jovens/estudantes, profissionais e organismos públicos.
Alguns exemplos de vencedores anteriores incluem:
- um estudante universitário que contribuiu para a política de concorrência na era da digitalização
- um jovem realizador de cinema que concebeu um cartaz para um festival europeu de cinema
- um jornalista que deu provas de excelência jornalística na abordagem da migração
- um professor que explorou as melhores práticas em matéria de ensino sobre a UE
- um arquiteto recentemente diplomado que concorreu para um prémio de arquitetura de jovens talentos
- uma empresa que concebeu um centro de incubação ou elaborou melhores práticas no domínio do ambiente
- uma autoridade local cujo trabalho incidiu sobre a Semana Europeia da Mobilidade
- um representante num Estado-Membro da UE que promoveu ou recriou um sistema de prémios no seu país
- Indivíduos ou grupos de pessoas que dedicaram as suas vidas à defesa dos direitos humanos e da liberdade de pensamento (Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento)