Ajudar os países da UE a conceber e realizar reformas
A Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais (DG REFORM) ajuda os países da UE a implementar reformas para apoiar a criação de emprego e o crescimento sustentável.
A declaração de missão inclui a prestação de ajuda aos países da UE para:
- conceber e implementar eficazmente as reformas estruturais
- aplicar em tempo útil o direito da UE (também conhecido como o acervo comunitário)
- utilizar os fundos da UE de forma eficiente e eficaz
As reformas estruturais são vitais para incentivar o investimento, libertar o potencial de crescimento, melhorar o nível de vida e apoiar o processo de convergência na UE.
Apoio oferecido
O apoio está disponível para todos os países da UE, mediante pedido. O apoio pode ser prestado, em especial, mas não exclusivamente, no contexto dos processos de governação económica da UE.
O apoio técnico pode ser prestado pela própria DG REFORM, pelo pessoal de outros serviços da Comissão, por peritos nacionais, organizações internacionais, organismos públicos e/ou por peritos do setor privado.
A DG REFORM foi criada em janeiro de 2020, assumindo o mandato anteriormente realizado pelo Serviço de Apoio à Reforma Estrutural.
A DG REFORM também coordena os esforços da Comissão no sentido de apoiar o processo liderado pelas Nações Unidas com vista à reunificação de Chipre.