Prospetiva estratégica

O que se entende por prospetiva estratégica?

A prospetiva é a disciplina que investiga, prevê e orienta o futuro para ajudar a construir e utilizar a inteligência coletiva de uma forma estruturada e sistémica com vista a prognosticar a futura evolução. A prospetiva estratégica, por sua vez, visa integrar a prospetiva no processo de elaboração das políticas da União Europeia. Procura construir a inteligência coletiva de uma forma estruturada e sistemática para definir melhor os percursos de transição possíveis, preparar a UE para resistir aos choques e dar forma ao futuro que queremos

A prospetiva estratégica:

• antecipa as tendências, os riscos, as questões emergentes e as suas potenciais implicações e oportunidades, a fim de obter elementos úteis para o planeamento estratégico, a definição das políticas e a preparação
• contribui para a conceção de novas iniciativas da Comissão e a revisão das políticas existentes, em conformidade com o pacote revisto dos instrumentos da Comissão para melhorar a legislação;

O objetivo da prospetiva estratégica não é prever o futuro, mas sim explorar os diferentes cenários possíveis, bem como as eventuais oportunidades e desafios a estes associados. Em última análise, ajuda-nos a agir no presente para dar forma ao futuro que queremos.

Principais intervenientes

O Vice-Presidente Maroš Šefčovič é o primeiro membro do colégio dos Comissários com responsabilidade pela prospetiva estratégica. Parte da missão do Vice-Presidente consiste em dirigir os esforços que visam integrar a prospetiva estratégica no centro da elaboração das políticas europeias. O Secretariado-Geral e o Centro Comum de Investigação dirigem a execução do mandato (este último organismo recorrendo às suas capacidades de prospetiva internas). A rede de prospetiva estratégica da Comissão assegura a coordenação das políticas a longo prazo entre todas as direções-gerais. A Comissão procura estabelecer uma estreita cooperação e alianças sólidas no domínio da prospetiva com as outras instituições da UE, nomeadamente no contexto do Sistema de Análise da Estratégia e Política Europeias (ESPAS). A Comissão também colabora com parceiros internacionais e desenvolve parcerias assentes nas capacidades de prospetiva públicas dos Estados-Membros através de uma rede prospetiva à escala da UE.

Relatórios de prospetiva estratégica

Todos os anos, a Comissão elabora um relatório de prospetiva estratégica, que visa contribuir para os programas de trabalho da Comissão e para os exercícios de programação plurianual. Este exercício é realizado no quadro de um processo de prospetiva participativo e intersetorial, conduzido pelos serviços da Comissão em consulta com os Estados-Membros, em diálogo com o Sistema de Análise da Estratégia e Política Europeias e partes interessadas externas. 

O relatório de prospetiva estratégica de 2022, «Geminação das transições ecológica e digital no novo contexto geopolítico», centra-se na interação entre a dupla transição da Europa, tendo igualmente em conta o panorama geopolítico disruptivo e em mutação no qual estas transições estão a ocorrer. O relatório salienta o papel fundamental das tecnologias digitais em cinco setores estratégicos da Europa, que são também os que mais emitem gases com efeito de estufa: energia, transportes, indústria, construção e agricultura. Descreve igualmente dez domínios de ação essenciais para maximizar as sinergias e reduzir as tensões entre ambas as transições tendo em vista 2050.

Relatório de prospetiva estratégica de 2022

O relatório de prospetiva estratégica de 2021, intitulado «A capacidade e a liberdade de ação da UE», apresenta uma perspetiva prospetiva e pluridisciplinar de algumas tendências importantes que influenciarão a UE até 2050, tais como: as alterações climáticas e outros desafios, as transformações tecnológicas, a pressão sobre a democracia e os valores, bem como mudanças na ordem mundial e demográficas. O relatório também identifica dez domínios nos quais a UE pode reforçar a sua capacidade e liberdade de ação.

Relatório de prospetiva estratégica de 2021

O relatório de prospetiva estratégica de 2020, intitulado «Definir o rumo para uma Europa mais resiliente», analisa os primeiros ensinamentos estruturais que podem ser retirados da crise da COVID-19 e descreve a forma como a prospetiva pode contribuir para reforçar a resiliência da Europa a longo prazo numa era de mudanças fundamentais e aceleradas. Para tal, analisa a resiliência da UE em quatro vertentes: social e económica, geopolítica, ecológica e digital. O relatório introduziu quadros de indicadores de resiliência, que funcionam como ferramentas de acompanhamento para os responsáveis políticos.

Relatório de prospetiva estratégica de 2020

Rede de prospetiva à escala da UE

O lançamento de uma rede de prospetiva à escala da UE foi anunciado no Relatório de Prospetiva Estratégica de 2020 da Comissão. O seu objetivo é estabelecer sinergias assente nas capacidades de prospetiva das administrações públicas, reunindo as competências em matéria de informação estratégica e de prospetiva de todos os Estados-Membros e da Comissão Europeia, com vista a efetuar intercâmbios estratégicos e implementar uma cooperação sobre questões orientadas para o futuro que se revistam de interesse para o futuro da Europa. Entre estas, figuram a autonomia estratégica aberta, a resiliência e a nossa capacidade de realizar as transições ecológica e digital de forma equitativa.

A rede de prospetiva à escala da UE compreende dois níveis. Os «ministros para o futuro», designados por cada Estado-Membro a convite do Vice-Presidente Šefčovič, reúnem-se informalmente, pelo menos, uma vez por ano. A sua missão consiste em debater e chegar a acordo com a Comissão sobre as principais prioridades estratégicas que devem presidir à agenda de prospetiva estratégica da Comissão, fazer o balanço dos progressos realizados, debater questões fundamentais relevantes para o futuro da Europa e chegar a acordo quanto ao seguimento a dar-lhes. Os seus trabalhos são tidos em conta na programação estratégica da UE.

O trabalho dos «ministros para o futuro» conta com o apoio de uma rede de altos funcionários das administrações nacionais, que se reúnem, pelo menos, duas vezes por ano para preparar as reuniões ministeriais e assegurar o seguimento das suas conclusões no âmbito de grupos de trabalho.

Apoio à elaboração das políticas da UE

A prospetiva estratégica ajuda a melhorar a elaboração das políticas, a definir estratégias orientadas para o futuro e a assegurar a coerência das ações a curto prazo com os objetivos a longo prazo. Para o efeito, são utilizadas uma série de técnicas, tais como:

A prospetiva estratégica ajuda a Comissão a tornar realidade as seis principais ambições da Presidente Ursula von der Leyen:

• Mediante exercícios de prospetiva sobre questões relacionadas com o futuro para estudar as formas de concretizar as aspirações definidas nas prioridades políticas da Comissão, analisar as tendências principais, os riscos e as questões emergentes e definir os temas essenciais para a UE. Estes exercícios incluem a publicação de um relatório anual de prospetiva estratégica. A partir de 2021, a sua elaboração baseia-se em ciclos prospetivos completos, relacionados com as prioridades definidas nos discursos anuais sobre o estado da União, os subsequentes programas de trabalho da Comissão e a programação plurianual  
• Apoiando o programa de trabalho da Comissão como parte integrante do programa revisto Legislar Melhor. As grandes iniciativas políticas devem estar alicerçadas na prospetiva estratégica, assegurando-se assim que as políticas europeias assentam numa compreensão clara das futuras tendências e das questões emergentes, dos cenários possíveis e dos desafios e oportunidades conexos. Por exemplo, a Comissão elaborou cenários prospetivos que apresentam um subconjunto de futuros possíveis em 2040, contribuindo diretamente para a Comunicação da Comissão sobre uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE.
• Fomentando a reflexão sobre o futuro por parte dos responsáveis políticos e inspirando estratégias de longo prazo sobre questões políticas fundamentais mediante boletins informativos específicos da série Foresight ON, por exemplo, sobre a inteligência artificial e a transformação digital, as matérias-primas, a segurança, a saúde, as sinergias entre as indústrias civis, da defesa e do espaço, os territórios europeus, etc.  Para além dos boletins informativos, a Comissão apresenta também relatórios de prospetiva específicos sobre temas como o futuro papel profissional dos agricultores até 2040, o futuro das alfândegas da UE e «o futuro dos empregos é verde».
• Contribuindo para as análises realizadas ao abrigo do programa para a adequação e a eficácia da regulamentação, que visa identificar as possibilidades de reduzir a carga regulamentar da Europa e ajudar a determinar se a legislação da UE em vigor está «preparada para o futuro».

Próximas etapas

• Desenvolvimento da cooperação no âmbito da rede prospetiva à escala da UE, a fim de criar capacidades de prospetiva nas administrações dos Estados-Membros em toda a UE
• Conferência sobre o Sistema de Análise da Estratégia e Política Europeias em 2022.
• Execução da agenda de prospetiva estratégica da Comissão para o ciclo político em curso e contribuição para as iniciativas levadas a cabo no âmbito do programa de trabalho da Comissão
• Preparação do relatório de prospetiva estratégica de 2023

Contactos

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