Factos e números
Quem está a ser objeto de sanções
A União Europeia aplicou sanções a mais de 2 200 pessoas e entidades. Essas sanções abrangem:
- dirigentes russos
- altos funcionários
- pessoal militar
- comandantes do grupo Wagner
- empresários proeminentes e oligarcas
- propagandistas pró-Kremlin e anti-Ucrânia
- pessoas e entidades que operam no setor militar e informático russo
- organizadores das recentes «eleições» ilegais nos territórios ucranianos temporariamente ocupados pela Rússia
- principais figuras envolvidas na «reeducação» forçada de crianças ucranianas ou na deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia
- empresas ativas nos setores da engenharia espacial, química, explosivos e principais empresas russas do setor da energia
Particulares objeto de sanções
- todas as suas contas em bancos da UE estão congeladas
- estão proibidos de viajar em qualquer parte da UE
- é ilegal fornecer-lhes ativos ou fundos da UE
Empresas e organizações objeto de sanções
- todas as suas contas em bancos da UE estão congeladas
- é ilegal fornecer-lhes ativos ou fundos, direta ou indiretamente
Grupo de missão «Congelar e Apreender»
A Comissão criou o grupo de missão «Congelar e Apreender» para explorar as ligações entre bens pertencentes a pessoas incluídas na lista de sanções da UE e atividades criminosas. As investigações e ações penais são da responsabilidade dos Estados-Membros. O objetivo do grupo de missão consiste em reforçar a coordenação a nível operacional para assegurar a aplicação eficaz das sanções da UE em todos os Estados-Membros.
O grupo de missão é composto por representantes da Comissão, pontos de contacto de cada Estado-Membro, a Eurojust e a Europol. O grupo coordena os seus trabalhos com o grupo de trabalho sobre elites, intermediários e oligarcas russos (REPO), criado conjuntamente pelos países do G7, a Austrália e a União Europeia.
Contratos públicos e financiamento europeu
- Proibição total da participação de nacionais e entidades russos em contratos públicos na UE
- Restrições ao apoio financeiro e não financeiro prestado a entidades detidas ou controladas pelo Estado russo no âmbito de programas da UE, da Euratom e dos Estados-Membros. Não serão celebrados novos contratos ou convénios com organismos públicos russos ou entidades conexas.
FACTO
A Comissão pôs termo à participação de organismos públicos russos ou entidades com eles relacionadas em todas as convenções de subvenção em curso e suspendeu, até aviso em contrário, todos os pagamentos conexos, no quadro dos programas Horizonte 2020, Euratom e Erasmus+.
Quanto ao Horizonte Europa (com exceção do Conselho Europeu de Investigação e do Conselho Europeu da Inovação), todas as entidades jurídicas (públicas e privadas) estabelecidas na Rússia, na Bielorrússia ou em territórios não controlados pelo Governo da Ucrânia deixaram de ser elegíveis para participar. A título de derrogação geral, as pessoas singulares estabelecidas nesses territórios podem ainda participar nas Ações Marie Skłodowska-Curie, se não constarem da lista de sanções.
Sanções para ajudar a combater a desinformação e a ingerência russas
Os canais de desinformação estatais e pró-Kremlin desempenham um papel essencial no apoio à agressão da Rússia contra a Ucrânia. Constituem uma ameaça direta importante à ordem e à segurança públicas da UE. Foi por isso que a UE decidiu impor sanções contra os meios de desinformação e manipulação de informações do Kremlin.
Está suspensa a transmissão e distribuição dos seguintes meios:
- Sputnik e filiais, incluindo a Sputnik Arabic
- Russia Today e filiais, incluindo Russia Today English, Russia Today UK, Russia Today Germany, Russia Today France, Russia Today Spain, Russia Today Arabic, Russia Today Balkan
- Rossiya RTR/RTR Planeta
- Rossiya 24/Russia 24
- TV Centre International
- NTV/NTV Mir
- Rossiya 1
- REN TV
- Pervyi Kanal
- RIA FAN
- Oriental Review
- Tsargrad
- New Eastern Outlook
- Katehon
- Voice of Europe
- RIA Novosti
- Izvestia
- Rossiyskaya Gazeta
Todas as licenças, autorizações e acordos de distribuição pertinentes — por cabo, satélite, IPTV, plataformas, sítios Web e aplicações móveis — estão suspensos. A suspensão abrange as transmissões para países terceiros.
Foi igualmente proibida a publicidade de produtos ou serviços nos meios de comunicação objeto de sanções.
Na sequência do 14.º pacote de sanções, os partidos políticos, as ONG e os prestadores de serviços de comunicação social na UE estão proibidos de aceitar financiamentos do Estado russo e dos seus mandatários. Esta medida foi introduzida para preservar a integridade e a independência dos processos políticos da UE, proteger os cidadãos da UE contra a manipulação e impedir a ingerência estrangeira nos assuntos internos da UE.