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Plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

O plano de ação define iniciativas concretas para transformar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais em realidade. Propõe metas abrangentes para a UE até 2030.

Three ambitious EU targets by 2030

78%
Employment
at least 78% of the population aged 20 to 64 should be in employment by 2030
60%
Training
at least 60% of all adults should be participating in training every year by 2030
15 million
Reducing poverty
a reduction of at least 15 million in the number of people at risk of poverty or social exclusion

Três metas ambiciosas da UE

Metas até 2030

  • pelo menos 78 % da população entre os 20 e os 64 anos deverão estar empregadas até 2030
  • pelo menos 60 % de todos os adultos devem participar anualmente em ações de formação até 2030
  • uma redução de, pelo menos, 15 milhões do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social

Ponto da situação

A crise do coronavírus pôs termo a seis anos de progressos positivos em matéria de emprego, patentes numa taxa de emprego de 72,4 % até ao terceiro trimestre de 2020.Em 2016, apenas 37 % dos adultos participavam anualmente em atividades de aprendizagem.Em 2019, cerca de 91 milhões de pessoas (das quais 17,9 milhões eram crianças entre os 0 e os 17 anos) estavam em risco de pobreza ou exclusão social na UE.

Tornar os princípios uma realidade

 

O que pensam os europeus sobre a Europa social

  • Pascal
    Professional portrait of young man smiling.

     

    Deve ser fácil lidar com aspetos de natureza prática, como obter a validação de um diploma, obter um número de segurança social, administração de salários e tudo o que tem a ver com ir viver para outro país da UE.

    Pascal, Países Baixos

     

  • Alexandra
    Woman in front of scenic background.

     

    Trabalho numa empresa que privilegia a diversidade e a inclusão e se esforça para evitar preconceitos baseados no género ou em qualquer outra forma de diversidade. Penso que a UE poderia adotar estes exemplos, uma vez que temos ideias muito positivas que poderiam ser reproduzidas noutras empresas.

    Alexandra, Roménia

     

  • Rodolfo
    Middle aged man smiling.

     

    Deveria ser fácil e aliciante trabalhar por conta própria na Europa, paralelamente a um emprego, a uma formação ou a uma pensão. Por um lado, pode contribuir para aumentar o rendimento e, por outro, fomenta a participação de pessoas de todas as idades, ligando-as para além das fronteiras nacionais.

    Wolfgang, Áustria

     

 

Consulta pública

Estes testemunhos fazem parte de uma ampla consulta pública que contou com mais de 1000 contributos escritos dos Estados-Membros, regiões, cidades, parceiros sociais, organizações da sociedade civil, organizações internacionais, empresas, grupos de reflexão e cidadãos. Além disso, a Comissão consultou mais de 1 500 partes interessadas — incluindo o Parlamento Europeu, o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões — por ocasião de webinários específicos. O plano de ação tem por base os resultados destas consultas.

Resultados da consulta pública

Inquérito Eurobarómetro

De acordo com um inquérito Eurobarómetro de 2021 sobre questões sociais, 9 em cada 10 europeus (88 %) consideram que a Europa social é importante para as suas vidas.

Results of the 2021 Eurobarometer survey on social issues

Inquérito Eurobarómetro

Cimeira Social do Porto em maio de 2021

A Cimeira Social do Porto, a realizar de 7 a 8 de maio de 2021, será organizada pela Presidência portuguesa do Conselho e constituirá uma oportunidade para dar um novo impulso aos direitos sociais na UE. Será também uma ocasião para os Chefes de Estado ou de Governo da UE, as instituições da UE, os parceiros sociais e outras partes interessadas renovarem o seu compromisso para com a aplicação do Pilar.

Calendário e principais ações

Unir esforços para construir uma Europa mais social

A concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é um compromisso político e uma responsabilidade comuns das instituições da UE, das autoridades nacionais, regionais e locais, dos parceiros sociais e da sociedade civil, que têm um papel a desempenhar no âmbito das respetivas competências.

  • Chart showing growth

    Os Estados-Membros devem utilizar plenamente os fundos sem precedentes que a UE disponibilizou para apoiar reformas e investimentos: o orçamento da UE, o instrumento NextGenerationEU, o Fundo Social Europeu Mais, entre outros.

  • Cog moving.

    Os Estados-Membros devem tirar o melhor partido do Semestre Europeu para coordenar as reformas e os investimentos económicos, sociais e de emprego, dando prioridade às pessoas e ao seu bem-estar.

  • Classical building

    A participação das autoridades nacionais, regionais e locais, dos parceiros sociais e da sociedade civil é essencial para garantir a aplicação do Pilar.

  • Hands shaking in front of globe.

    A UE tem uma ação orientadora a nível internacional no domínio social que contribui para afirmar o seu papel enquanto líder mundial responsável, promovendo o trabalho digno e a inclusão social em todo o mundo.

Small, practical things such as diploma validation, getting a social security number, salary administration and everything involved with moving from one EU country to another should be easy.

Pascal, Netherlands
Professional portrait of young man smiling.

I work in a company that has diversity and inclusion at its heart and makes a lot of effort to avoid biases based on gender or any other diversity. I think the EU could look at these examples as we have great ideas to offer which could be replicated in other companies.

Alexandra, Romania
Woman in front of scenic background.

It should be easy and attractive to be self-employed in Europe, parallel to a job, training or a pension. On the one hand this can lead to better income and on the other it engages people of all ages and connects them across national borders.

Wolfgang, Austria
Middle aged man smiling.

 Public consultation

These testimonials are part of a large-scale public consultation with over 1000 written contributions from Member States, regions, cities, social partners, civil society organisations, international organisations, businesses, think tanks and citizens. In addition, the Commission consulted over 1500 key stakeholders – including the European Parliament, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions – with dedicated webinars. The Action Plan draws on its results.

Results of the public consultation

Eurobarometer survey

9 in 10 Europeans (88%) consider social Europe to be important to them personally, according to a 2021 Eurobarometer survey on social issues.

Results of the 2021 Eurobarometer survey on social issues

Eurobarometer survey

Porto Social Summit and Porto Social Commitment

The Social Summit in Porto on 7-8 May 2021, organised by the Portuguese Council Presidency, provided the opportunity to reaffirm the commitment and ambition to put people first in Europe’s recovery and beyond. The Porto Social Summit was also an occasion to rally forces to renew, at the highest political level, the commitment to implement the Social Pillar.

On 7 May, partners signed up to the three 2030 headline targets set in the Commission’s European Pillar of Social Rights Action Plan in a joint Porto Social Commitment.

On 8 May, the members of the European Council adopted the Porto Declaration on social affairs.

On 25 June, the European Council welcomed the EU headline targets of the European Pillar of Social Rights Action Plan, in line with the Porto Declaration.

Voices from around Europe at the Porto Social Summit

Quote card by Charles Michel, President of the European Council: "To those who say that social Europe is invisible, I would say – invisible as the air that we breathe. That air is invisible but essential to human life."
Quote card by Mario Draghi, Prime Minister of Italy: "We have to enshrine the Pillar’s targets and milestones in the European Semester."
Quote card by David Sassoli, President of the European Parliament: "The Porto European Summit must not be a point of arrival, but a starting point towards a social recovery."
Quote card by Emmanuel Macron, President of France: "As Europeans, we are shaping the answer to the crisis we are facing: a social response, in line with our values."

Joining forces to deliver a more social Europe

Delivering on the European Pillar of Social Rights is a shared political commitment and responsibility of the EU institutions, national, regional and local authorities, social partners and civil society, all having a role to play in line with their competences.

Chart showing growth

Member States should make full use of the unprecedented EU funds available to support reforms and investments: the EU budget, NextGenerationEU, the European Social Fund Plus, and more.

Cog moving.

Member States should make the best use of the European Semester to coordinate economic, employment and social reforms and investments, putting people and their wellbeing at the centre.

Classical building

The engagement of national, regional and local authorities, social partners and civil society is essential to the implementation of the Pillar.

Hands shaking in front of globe.

Guiding and international EU action in the social area helps affirm the EU’s role as a responsible global leader, promoting decent work and social inclusion worldwide.

Principais ações da Comissão

  1. Primeiro trimestre de 2021

    Livro Verde sobre o envelhecimentoPlano europeu de luta contra o cancroPrimeira fase de consulta dos parceiros sociais da UE sobre o trabalho nas plataformas digitaisPlano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos SociaisProposta de revisão do painel de indicadores sociaisNova estratégia sobre os direitos das pessoas com deficiênciaMedidas vinculativas em matéria de transparência salarialApoio ativo e eficaz ao empregoAtualização da nova estratégia industrial para a EuropaEstratégia sobre os direitos da criança, acompanhada de uma Garantia Europeia para a InfânciaRelatório conjunto sobre a aplicação da Diretiva relativa à igualdade no emprego e da Diretiva relativa à igualdade racialEstratégia renovada de financiamento sustentávelEspaço europeu de dados de saúdeNotas de orientação sobre contratos públicos para soluções inovadoras e contratos públicos socialmente responsáveis

  2. Segundo trimestre de 2021

    Seguimento do Livro Branco sobre inteligência artificialUma identificação eletrónica europeia fiável e seguraNova estratégia de saúde e segurança no trabalhoPlataforma europeia de luta contra a condição de sem-abrigoComunicação sobre o trabalho digno em todo o mundo

  3. Terceiro trimestre de 2021

    Pacote de medidas relativas às competências e aos talentos, incluindo uma revisão da Diretiva Residentes de Longa Duração e uma revisão da Diretiva Autorização Única, bem como a definição de opções para o desenvolvimento de uma reserva de talentos na UE

  4. Quarto trimestre de 2021

    Plano de ação para a economia socialContas individuais de aprendizagem e Quadro de microcredenciaisExtensão e adaptação do Relatório Conjunto sobre o EmpregoIniciativa de habitação a preços acessíveisIniciativa relativa à negociação coletiva para os trabalhadores por conta própria

  5. 2023

    Primeiro relatório da UE sobre o acesso a serviços essenciaisPassaporte Europeu de Segurança Social (ESSPASS)

  6. 2024

    Primeira avaliação da Autoridade Europeia do Trabalho

  7. 2025

    Revisão do plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

  8. Medidas já adotadas em 2020

    Estratégia Europeia para a Igualdade de GéneroEstratégia industrial e estratégia para as PMEInstrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE)Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 revistoMecanismo de Recuperação e Resiliência e REACT-UEAgenda de Competências para a Europa em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliênciaRecomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionaisApoio ao emprego dos jovens, acompanhado de uma Garantia para a Juventude reforçadaEspaço Europeu da EducaçãoPlano de Ação para a Educação Digital (2021-2027)Plano de Ação Contra o RacismoQuadro estratégico da UE para a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos, acompanhado de uma Recomendação do Conselho relativa à igualdade, à inclusão e à participação dos ciganosVaga de RenovaçãoPacto para as CompetênciasPlano de ação sobre integração e inclusãoEstratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQProposta de diretiva relativa a salários mínimos adequadosEstratégia Farmacêutica

Documents

The Porto declaration

On 8 May 2021, the members of the European Council adopted the Porto declaration on social affairs.

Porto Social Commitment

Partners have signed up to the three 2030 headline targets set in the European Pillar of Social Rights Action Plan in a joint Porto Social Commitment.

Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
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Commission Recommendation for Effective Active Support to Employment (EASE)
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Ficha informativa: plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
português
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Ficha informativa: Apoio ativo e eficaz ao emprego (EASE)
português
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