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Assuntos institucionais

A Comissão é responsável pela elaboração de políticas, pelas propostas de legislação da UE e pela negociação dessas propostas com o Parlamento Europeu e o Conselho da UE, que adotam a legislação. A Comissão assegura igualmente a correta aplicação da legislação.

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Vice-presidente executivo: Frans Timmermans