COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 10.3.2020

COM(2020) 102 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

Uma nova estratégia industrial para a Europa

1.Uma nova via industrial para a Europa

A Europa sempre foi o berço da indústria. Durante séculos esteve na vanguarda da inovação industrial e contribuiu para melhorar o modo de se produzir, consumir e negociar em todo o mundo. Motor da nossa economia durante muito tempo e assente num mercado interno forte, a indústria europeia proporcionou uma vida estável a milhões de pessoas e criou os polos sociais em torno dos quais se constroem as nossas comunidades.

Ao longo de uma extensa história, a indústria deu provas de capacidade para conduzir a mudança. Cabe-lhe voltar a assumir este papel, agora que a Europa inicia a transição para a neutralidade climática e a liderança no domínio digital, num mundo pautado por uma incessante mutação e crescente imprevisibilidade.

A dupla transição, ecológica e digital, afetará todos os setores da nossa economia, sociedade e indústria. Exigirá novas tecnologias e, como corolário, investimento e inovação. Criará novos produtos, serviços, mercados e modelos empresariais, moldará novos tipos de empregos, agora inexistentes, que requerem competências que ainda não temos e permitir-nos-á passar de uma produção linear para uma economia circular.

As transições ecológica e digital ocorrerão ao mesmo tempo que se assiste a uma deslocação das placas geopolíticas que afeta a natureza da concorrência — nunca foi tão importante para a Europa afirmar a sua voz, defender os seus valores e lutar por condições de concorrência equitativas. Em causa está a sua soberania. 

A amplitude e a profundidade, a escala e a velocidade, a natureza e a necessidade desta dupla transição não têm precedentes e refletem-se nas orientações políticas da Presidente von der Leyen, tendo as prioridades sido definidas pelo Parlamento Europeu e pela Agenda Estratégica para 2019–2024 do Conselho Europeu. O Pacto Ecológico Europeu 1 e a recente estratégia da Comissão intitulada «Construir o futuro digital da Europa» 2 definem a ambição, a rapidez e a orientação dos próximos anos.

Precisamos agora de uma nova via industrial para a Europa, consentânea com as ambições de hoje e as realidades de amanhã. No cerne deste projeto está a capacidade de a indústria europeia liderar a dupla transição e reforçar a nossa competitividade. Não lhe basta adaptar-se — é imperativo que se torne o acelerador e facilitador da mudança e da inovação. A nossa política industrial deve contribuir para transformar esta ambição numa realidade.

A estratégia industrial da Europa deve refletir os nossos valores e tradições de economia social de mercado. Escorar-nos-emos nos nossos trunfos: a nossa diversidade e talento, os nossos valores e modo de vida, os nossos inovadores e criadores. Precisamos de uma política industrial europeia assente na concorrência, na abertura dos mercados, em investigação e tecnologias de craveira mundial e num mercado único forte que derrube barreiras e burocracia. E temos que resistir às tentações simplistas que acompanham o protecionismo e as distorções da concorrência, sem contudo sermos ingénuos face à concorrência desleal.

A presente estratégia reconhece a força e o papel da União Europeia, principalmente enquanto facilitador e regulador. Definir um quadro e imprimir uma orientação estratégica e política é crucial para oferecer a segurança de que necessitam investidores, inovadores e industriais.

A nossa nova estratégia industrial é empresarial tanto pelo seu espírito como em termos práticos. A Comissão está preparada para participar na conceção e criação de soluções em conjunto com a própria indústria, bem como com os parceiros sociais e todas as outras partes interessadas, a partir de um novo enfoque nos ecossistemas industriais, tendo em conta todos os intervenientes numa cadeia de valor. Eis a nossa nova abordagem, que reflete a necessidade de novas formas de pensar e de trabalhar para dirigir o duplo processo de transição. 

A presente estratégia mostra o rumo a seguir e o caminho para lá chegar. Retrata o que queremos alcançar até 2030 e mais além e expõe os princípios fundamentais que nos levarão lá. Num contexto marcado pela transição e por uma grande mutação para a nossa União, uma realidade simples prevalecerá: a Europa será sempre o berço da indústria. Com a presente estratégia, a Comissão Europeia está disposta a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir esta realidade.

2.A indústria europeia: presente e futuro

A indústria é fundamental para o progresso e a prosperidade futuros da Europa. Representa mais de 20 % da economia da UE e emprega cerca de 35 milhões de pessoas, com muitos mais milhões de postos de trabalho a ela ligados dentro e fora da UE. Representa 80 % das exportações de mercadorias e explica em grande parte a posição da UE enquanto principal fornecedor e principal destino do investimento direto estrangeiro à escala mundial. As pequenas e médias empresas (PME) representam mais de 99 % de todas as empresas europeias — a grande maioria das quais são empresas familiares — e são a nossa espinha dorsal económica e social 3 .

A indústria europeia goza ainda de uma vantagem competitiva, à escala mundial, em produtos e serviços de elevado valor acrescentado. Ao cumprir as mais elevadas normas sociais, laborais e ambientais dá o exemplo, permitindo à Europa projetar os seus valores. Graças a uma forte capacidade de inovação, é também líder mundial em patentes de tecnologia ecológica e noutros setores de alta tecnologia. O nosso mercado único dá às empresas europeias de todas as dimensões a capacidade para inovarem, para se expandirem e para empregarem mais pessoas. Estes trunfos devem ser canalizados para a conquista de posições de liderança nos domínios em que a UE ainda regista atraso, por exemplo no respeitante à computação em nuvem e às aplicações de dados.

A indústria europeia já está a ser alvo de uma importante transformação. Assistimos a uma transição acentuada dos produtos para os serviços e da propriedade exclusiva de produtos e de serviços para a sua propriedade partilhada. A pressão nos recursos naturais já está a gerar uma abordagem mais circular do processo de fabrico. Graças a tecnologias de rutura, como a impressão 3D, a Europa precisa também de tirar o máximo partido da localização enquanto oportunidade de, em certos setores, trazer de volta à UE uma maior produção.

Para concretizar as nossas ambições, a Europa precisa de uma indústria mais ecológica e mais digital, que se mantenha competitiva à escala mundial. Tal contribuirá para transformar e desenvolver as indústrias tradicionais e as novas indústrias, apoiar as PME e dinamizar a competitividade sustentável a nível da UE. Isto é igualmente tão importante para os serviços como para os bens.

Graças à economia social de mercado da Europa, o crescimento económico é acompanhado por melhores padrões sociais e de vida e boas condições de trabalho. A nossa bússola permanecerá o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que continuará a assegurar que as transições sejam socialmente justas.

Com a sua base industrial forte, inovadora e integrada, a Europa está bem colocada para assumir a liderança mundial.

2.1 Uma indústria que seja globalmente competitiva e de referência à escala mundial

As novas realidades geopolíticas, em evolução constante, estão a ter um impacto profundo na indústria europeia: aumento da concorrência mundial, do protecionismo, das distorções do mercado, das tensões comerciais e dos desafios a um sistema baseado em regras; aparecimento de novos poderes e de novos concorrentes; parceiros mais consolidados enveredam por novos caminhos. Estas tendências, associadas a um período de incerteza económica mundial no horizonte, constituem novos desafios para a indústria europeia quando esta se lança no processo da dupla transição ecológica e digital.

Com estes ventos pela frente, a resposta da Europa não pode consistir em erguer mais obstáculos, proteger indústrias não competitivas ou imitar as políticas protecionistas ou de distorção de outros intervenientes. Para se ser competitivo é necessária a concorrência — tanto no plano interno como externo. Para que os empresários possam transformar as suas ideias em ações e para que as empresas de todas as dimensões prosperem e se desenvolvam, é necessário reunir as condições adequadas.

Paralelamente, a UE tem de ser capaz de reforçar os seus interesses estratégicos no estrangeiro através da sensibilização no domínio económico e da diplomacia. A UE tem de potenciar o impacto, a dimensão e a integração do seu mercado único para fixar normas mundiais. Ao sermos capazes de forjar normas mundiais de elevada qualidade, que comportem a imagem de marca dos valores e princípios da Europa, reforçaremos a nossa autonomia estratégica e a nossa competitividade industrial.

A Europa continuará também a promover um comércio livre e equitativo com parceiros de todo mundo. O sistema de comércio multilateral baseado em regras e a Organização Mundial do Comércio são indispensáveis para assegurar a abertura dos mercados e condições de concorrência equitativas. A UE continuará a envidar esforços para defender, atualizar e melhorar o sistema de comércio mundial, no intuito de o tornar apto para enfrentar os desafios do presente e as realidades do futuro.

2.2 Uma indústria que abra caminho à neutralidade climática

O Pacto Ecológico Europeu é a nova estratégia de crescimento da Europa. No centro do pacto está o nosso compromisso de nos tornarmos o primeiro continente do mundo com impacto neutro no clima até 2050.

Cabe à indústria o papel de protagonista naquele que é o maior desafio e oportunidade do nosso tempo. Todas as cadeias de valor industriais, incluindo os setores com utilização intensiva de energia, terão um importante papel a desempenhar. Se todas terão de se esforçar para reduzir a sua própria pegada de carbono, terão também de acelerar a transição proporcionando soluções de tecnologias limpas e a preços acessíveis e criando novos modelos de negócio.

Para se tornar mais competitiva e, simultaneamente, mais ecológica e circular, a indústria necessitará de um aprovisionamento seguro de energia e matérias-primas limpas e a preços acessíveis. O aumento do investimento na investigação, na inovação, na implantação e em infraestruturas modernas contribuirá para o aperfeiçoamento de novos processos de produção e, logo, para a criação de postos de trabalho.

Em conformidade com o espírito empresarial da presente estratégia, as instituições da UE, os Estados-Membros, as regiões, a indústria e todos os outros intervenientes relevantes devem trabalhar em conjunto para criar mercados-piloto para tecnologias limpas e assegurar à nossa indústria a dianteira mundial. Para isso, serão essenciais políticas regulamentares, contratos públicos, uma concorrência leal e a plena participação das PME.

Estes esforços devem ser apoiados por políticas e instrumentos financeiros ao nível nacional e da UE e pelo setor privado. A maior vantagem competitiva irá para quem tomar a dianteira e se mostrar mais rápido.

2.3Uma indústria que molde o futuro digital da Europa

As tecnologias digitais estão a transformar o rosto da indústria e a forma como fazemos negócios. Criam novos modelos de negócio, permitem que a indústria seja mais produtiva, proporcionam aos trabalhadores novas competências e apoiam a descarbonização da nossa economia. O setor digital contribuirá igualmente para o Pacto Ecológico Europeu, na medida em que constitui uma fonte de soluções tecnológicas limpas e em que reduzirá a sua própria pegada de carbono.

Com a sua estratégia intitulada «Construir o futuro digital da Europa», a Comissão definiu a sua visão sobre o modo como a Europa pode manter a sua soberania tecnológica e digital e ser um interveniente de primeiro plano à escala mundial no domínio da transformação digital. Reconhecendo que a escalabilidade é fundamental numa economia digitalizada, o reforço do mercado único digital apoiará a transição da Europa.

A Europa deve também acelerar o investimento na investigação e na implantação de tecnologias em domínios como a inteligência artificial, a tecnologia 5G e a análise de dados e metadados. Em 2018, só uma em cada dez empresas da UE analisou megadados e só uma em cada quatro utilizou serviços de computação em nuvem.

Como estabelecido na recente Uma estratégia europeia para os dados 4 da Comissão, a Europa precisa de um quadro que permita às empresas criar, reunir e utilizar dados para melhorar os produtos e competir internacionalmente, em consonância com os nossos valores e respeitando os direitos e a privacidade de todos.

A UE deve também reforçar a sua capacidade industrial em infraestruturas digitais críticas. A implantação bem-sucedida de uma rede 5G altamente segura e de ponta será um importante elemento facilitador de futuros serviços digitais e estará no centro da vaga de dados industriais. Se quiser estar na linha da frente das redes 6G, a Europa deve agora investir.

Em conformidade com o espírito empresarial da presente estratégia industrial, a Europa deve congregar os seus pontos fortes para fazer coletivamente o que ninguém pode fazer sozinho. Exemplos recentes da utilização desta abordagem comprovam o seu potencial e o seu valor. A Europa tem agora um dos três mais rápidos supercomputadores do mundo e inverteu a tendência para o declínio que se observava no setor da microeletrónica.

A Europa dispõe de todos os meios para liderar a nova corrida tecnológica. Deve aproveitar os seus pontos fortes, nomeadamente uma base industrial robusta, investigação de alta qualidade, trabalhadores qualificados, um ecossistema dinâmico para startups, infraestruturas desenvolvidas e uma posição cimeira no domínio da utilização de dados industriais.

3.Princípios fundamentais da transformação industrial da Europa

3.1 Criar um quadro de segurança para a indústria: um mercado único mais aprofundado e mais digital

Graças ao nosso singular mercado único, as empresas da UE dispõem de um trampolim para competir à escala mundial. Ao oferecer um espaço e uma escala de regulamentação comum, o mercado único estimula a competitividade e facilita a integração das empresas, qualquer que seja a sua dimensão, nas cadeias de valor europeias e mundiais.

Para que o mercado único faça avançar a nossa indústria, a legislação deve ser implementada e executada a todos os níveis. O Plano de Ação para Melhorar a Aplicação e o Cumprimento das Regras do Mercado Único 5 , adotado hoje, apresenta propostas concretas para reforçar os esforços conjuntos neste domínio, nomeadamente a criação de um grupo de trabalho para o cumprimento das regras do mercado único. O relatório «Identificar e Superar as Barreiras ao Mercado Único» 6 aponta para a necessidade de se eliminarem as barreiras com que se deparam as empresas aquando da venda de bens ou, mais ainda, aquando da prestação de serviços transfronteiras. Promover a harmonização fiscal contribuiria para eliminar um dos principais obstáculos com que as empresas se confrontam quando operam além fronteiras, nomeadamente tornando realidade a matéria coletável consolidada comum do imposto sobre as sociedades.

É igualmente necessário rever e atualizar a legislação relativa ao mercado único, para assegurar a sua adequação à era digital. Aqui se inclui a revisão das normas da UE em matéria de segurança dos produtos, a aplicação da estratégia europeia para os dados e a adoção do ato legislativo sobre os serviços digitais.

A utilização de uma abordagem do tipo «PME a PME» é também essencial. As empresas industriais mais consolidadas podem receber ajuda de PME jovens e com grande domínio da tecnologia, que são cada vez mais numerosas, para adaptarem os seus modelos de negócio e desenvolverem novas formas de trabalho para a era digital. Daqui já resultaram novas oportunidades e as startups devem ser apoiadas de modo a contribuírem para a construção da economia das plataformas. Todavia, as novas formas de trabalho devem ser acompanhadas por formas modernas e melhoradas de proteção, incluindo para quem trabalha em plataformas em linha.

3.2 Defender condições de concorrência equitativas à escala mundial

A abertura da economia europeia está na origem da sua prosperidade e competitividade. Contudo, apesar de a indústria da UE estar altamente integrada em cadeias de valor mundiais e operar em todo o mundo, a UE não deve ser ingénua face às ameaças à concorrência leal e ao comércio equitativo.

A UE procura assegurar a abertura dos mercados através de acordos comerciais com países ou regiões parceiros e do trabalho que desenvolve em instâncias internacionais para encontrar regras que funcionem para todos. Devemos continuar a adotar uma abordagem europeia coordenada para garantir relações comerciais mutuamente benéficas e superar os obstáculos que vedam às nossas empresas um acesso adequado a outros mercados em todo o mundo. Passa isto pela luta contra regimes de planeamento fiscal agressivo que criam condições de concorrência desiguais.

A UE tirará o máximo partido de toda a panóplia de ferramentas dos mecanismos de defesa comercial. Até meados de 2020, a Comissão analisará a melhor forma de reforçar os mecanismos e ferramentas antissubsídios. Fá-lo-á através de um livro branco sobre um instrumento para os subsídios estrangeiros, que abordará os efeitos de distorção causados no mercado único pelos subsídios estrangeiros, ao qual se seguirá uma proposta de instrumento jurídico em 2021.

Esta distorção encontra-se frequentemente associada à falta de reciprocidade no acesso das empresas europeias aos mercados nacionais de empresas públicas estrangeiras. Em especial, os mercados de contratos públicos da UE estão geralmente abertos a empresas de países em que as empresas europeias são discriminadas ou confrontadas com encerramentos de mercados. Por conseguinte, o livro branco abordará igualmente o problema do acesso das empresas públicas estrangeiras aos mercados de contratos públicos e ao financiamento da UE. Para tratar o problema da falta de reciprocidade e conferir à UE maior poder negocial, é também essencial que se chegue a um acordo rápido no respeitante ao instrumento internacional de contratação pública proposto.

A indústria europeia não deveria enfrentar a concorrência desleal por parte de concorrentes mundiais que obedecem a diferentes normas ou princípios, por exemplo em matéria de clima. O titular de um novo cargo de responsável pelo comércio será incumbido de melhorar o cumprimento e a aplicação dos nossos acordos comerciais e informar regularmente o Parlamento Europeu. A Comissão proporá que o cumprimento do Acordo de Paris seja um elemento essencial de todos os futuros acordos comerciais abrangentes.

Para garantir que os produtos importados cumprem as normas da UE, são também essenciais controlos aduaneiros reforçados.

3.3 Apoiar a transição da indústria para a neutralidade climática

Durante a transição da Europa para a neutralidade climática, certos setores deverão sofrer uma transformação particularmente grande e radical. As indústrias com utilização intensiva de energia são indispensáveis para a economia europeia e delas dependem outros setores. Por conseguinte, a sua modernização e descarbonização devem ser uma prioridade absoluta.

O Pacto Ecológico Europeu fixa o objetivo de criar novos mercados para produtos circulares e com impacto neutro no clima, por exemplo em relação ao aço, ao cimento e aos produtos químicos de base. Para liderar esta mudança, a Europa necessita de novos processos industriais e de tecnologias mais limpas, a fim de reduzir os custos e melhorar a preparação para o mercado.

A Comissão apoiará, por exemplo, tecnologias inovadoras de produção limpa de aço que conduzam a processos de produção de aço com zero emissões. O Fundo de Inovação do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE ajudará a desenvolver outros projetos inovadores de grande escala para apoiar produtos limpos em todos os setores com utilização intensiva de energia.

Uma nova estratégia de sustentabilidade para os produtos químicos ajudará a proteger melhor os cidadãos e o ambiente contra os produtos químicos perigosos, bem como a incentivar a inovação no setor, com vista ao desenvolvimento de alternativas seguras e sustentáveis.

A Europa precisa ainda de abordar a questão da sustentabilidade dos materiais de construção e melhorar a eficiência energética e o desempenho ambiental dos bens imóveis. Um ambiente construído mais sustentável será essencial para a transição da Europa para a neutralidade climática.

À medida que o processo de transição acelera, a Europa tem que garantir que ninguém fica para atrás. A proposta relativa ao novo Mecanismo para uma Transição Justa 7 mobilizará 100 mil milhões de EUR para assegurar uma transição justa das regiões de elevada intensidade carbónica durante o processo de transformação das suas indústrias e economias.

A redução das emissões por parte de toda a indústria dependerá também da aplicação do princípio do primado da eficiência energética e de um aprovisionamento seguro e suficiente de energia hipocarbónica a preços competitivos. Para tal, haverá que planear e investir nas tecnologias, na capacidade e nas infraestruturas de produção com baixo teor de carbono. Precisaremos de uma abordagem mais estratégica das indústrias de energia renovável, como a energia eólica marítima, e das cadeias de abastecimento que lhes estão subjacentes, o que nos ajudará também a satisfazer o forte aumento da procura de eletricidade exigido pela dupla transição. Tal deve ser apoiado por esforços tendentes a melhorar as interconexões das redes elétricas da Europa, a fim de aumentar a segurança do aprovisionamento de eletricidade e integrar numa maior medida as fontes de energia renováveis.

Neste contexto, todos os vetores de energia, incluindo eletricidade, gás e combustíveis líquidos, deverão ser utilizados mais eficientemente mediante a interligação de diferentes setores. Esse será o objetivo de uma nova estratégia para a integração setorial inteligente, que também traçará a visão da Comissão sobre o hidrogénio limpo. A utilização de redes transeuropeias de energia virá igualmente apoiar a transição para a neutralidade climática.

Deve ainda ser dada especial atenção às indústrias ligadas à mobilidade sustentável e inteligente, que têm tanto a responsabilidade como o potencial para impulsionar a dupla transição, apoiar a competitividade industrial da Europa e melhorar a conectividade. É o caso, nomeadamente, das indústrias automóvel, aeroespacial, ferroviária e da construção naval, bem como dos combustíveis alternativos e da mobilidade inteligente e conectada.

Para garantir que as indústrias de mobilidade da UE mantenham a sua liderança tecnológica global é fundamental permanecer na vanguarda da investigação e da inovação e implantar rapidamente a infraestrutura necessária e incentivos sólidos, incluindo para a contratação pública. Toda a cadeia de valor do setor deve contribuir para a elaboração de novas normas internacionais para uma mobilidade segura, sustentável, acessível, segura e resiliente. A estratégia global para uma mobilidade inteligente e sustentável conterá medidas abrangentes para ajudar a tirar o máximo partido do potencial do setor.

Se persistirem diferentes níveis de ambição à escala mundial, a Comissão proporá um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras em 2021 para reduzir o risco de fuga de carbono, plenamente compatível com as regras da OMC. Tal deve ser apoiado pelo reforço dos nossos instrumentos atuais de combate à fuga de carbono.

3.4 Construir uma economia mais circular

Em conformidade com a nova estratégia de crescimento da Europa, que restitui mais do que aquilo que extrai, a indústria europeia deve assumir um papel de liderança na transição ecológica. Significa isto reduzir a pegada carbónica e a pegada nos materiais e incorporar a circularidade em toda a economia.

Para tal, temos de abandonar o velho modelo de ir buscar ao solo o necessário para fabricar produtos que depois utilizamos e deitamos fora. Precisamos de revolucionar a forma de concebermos, fabricarmos, utilizarmos e eliminarmos as coisas, para o que devemos incentivar a nossa indústria.

Esta abordagem mais circular garantirá uma indústria mais limpa e mais competitiva, reduzindo os impactos ambientais, a concorrência por recursos escassos e os custos de produção. O interesse económico é tão forte como o imperativo moral e ambiental. A aplicação dos princípios da economia circular em todos os setores e indústrias tem potencial para criar 700 000 novos postos de trabalho em toda a UE até 2030, muitos dos quais em PME.

A UE está já bem posicionada neste domínio e deve agora concentrar-se na consolidação da sua vantagem de «precursor». O Novo Plano de Ação para a Economia Circular 8 contém uma série de medidas destinadas a permitir que a indústria da UE aproveite estas oportunidades.

No centro desse plano, está um novo quadro estratégico para a sustentabilidade dos produtos, que estabelecerá os princípios de sustentabilidade para todos os produtos, contribuindo para que a indústria europeia se torne mais competitiva. A prioridade será dada a grupos de produtos de elevado impacto e as medidas incluirão uma iniciativa sobre o carregador comum, uma iniciativa no domínio da eletrónica circular, requisitos de sustentabilidade para as pilhas e baterias e novas medidas no setor têxtil.

O plano de ação também inclui medidas destinadas a dar aos consumidores meios para poderem ser mais ativos na economia circular. Os consumidores devem receber informações fiáveis e pertinentes para escolherem produtos reutilizáveis, duradouros e reparáveis. A Comissão proporá formas de aumentar os direitos e a proteção dos consumidores, nomeadamente envidando esforços no sentido de obter um «direito à reparação» para os consumidores.

As autoridades públicas, incluindo as instituições da UE, devem dar o exemplo, escolhendo bens, serviços e obras que respeitem o ambiente. Graças a estes contratos públicos ecológicos, podem contribuir para a transição para um consumo e produção sustentáveis. A Comissão proporá novas medidas legislativas e orientações em matéria de contratos públicos ecológicos.

3.5 Incorporar o espírito de inovação industrial

A parte global das despesas em investigação e desenvolvimento efetuadas pelas empresas europeias diminuiu nos últimos cinco anos, ao passo que aumentou no caso das empresas norte-americanas e chinesas. Para obviar a esta tendência será fundamental desbloquear o investimento na inovação, tendo em mente aquilo que pretendemos obter e uma transposição clara para o mercado que permita uma expansão. Neste contexto, deverão ser dados às PME os incentivos e o apoio necessários para inovar e comercializar as suas ideias.

A corrida mundial que se trava no contexto da dupla transição dependerá cada vez mais de uma ciência de fronteira e do conhecimento das tecnologias profundas. A próxima era industrial caracterizar-se-á pela combinação dos mundos físico, digital e biológico. Para que a Europa lidere o processo da dupla transição, a estratégia industrial terá que ser, no seu âmago, uma estratégia de inovação industrial.

Intensificar o investimento numa investigação e inovação que seja disruptiva e radical significa também que teremos que aceitar os fracassos que se verificarão ao longo do percurso. Tais fracassos ajudam-nos a aprender e a adaptarmos o modo como fazemos as coisas e, se necessário, a começarmos tudo de novo, de modo a podermos avançar. Temos de mudar de mentalidade: em vez de avessos ao risco deveremos passar a ser tolerantes para com os fracassos. Esta nova atitude deve refletir-se em todos os planos e a inovação deve ser integrada no nosso processo de elaboração de políticas. Parte do nosso trabalho de melhoria da regulamentação e de visão estratégica consistirá em garantir que as políticas fomentam a inovação.

Os setores industriais devem ser convidados e incentivados a definir os seus próprios roteiros para a neutralidade climática ou a liderança digital. Uma investigação e competências de elevada qualidade facilitariam este processo, que deveria ser apoiado pela UE. Trata-se de uma abordagem que já é seguida por alguns setores desde que o Pacto Ecológico Europeu foi lançado. Dentro do espírito empresarial e de conceção conjunta de que está imbuída a presente estratégia, este processo deve ser apoiado por parcerias público-privadas que ajudem a indústria a desenvolver as tecnologias que lhes permitam atingir os seus objetivos, à semelhança do que já se fez com êxito no âmbito de alianças industriais.

O Conselho Europeu da Inovação, que será plenamente lançado em 2021, terá igualmente por objetivo tirar o máximo partido da forte base de investigação da Europa. Identificará as tecnologias da próxima geração, acelerará a sua aplicação comercial e contribuirá par que apoiem a rápida expansão das startups.

O mercado único tem também um papel a desempenhar, incentivando a inovação de modo a maximizar as economias de escala, velocidade e âmbito. Há que estimular a inovação e a experimentação de base local. Tal permitiria às regiões aperfeiçoar e testar novas soluções com as PME e os consumidores, tirando partido das características, pontos fortes e especializações locais. As novas tecnologias e soluções poderiam ser testadas com a ajuda dos decisores políticos e reguladores, para permitir modelos de negócio inovadores.

Uma vez testadas e melhoradas, estas soluções podem ser alargadas aos mercados europeu e mundial, assegurando que a UE se mantenha na vanguarda. Os polos de inovação digital, que funcionam como pontos únicos de contacto para o acesso das empresas ao ensaio de tecnologias, constituem uma boa plataforma de base.

3.6 Qualificação e requalificação

Uma indústria competitiva depende do recrutamento e da retenção da mão-de-obra qualificada. Cabe à Comissão assegurar que a aceleração do processo de dupla transição seja acompanhada pela educação e formação. Será muito importante garantir que a aprendizagem ao longo da vida se converta numa realidade para todos: só nos próximos cinco anos, 120 milhões de europeus terão de melhorar as suas competências ou de se requalificarem.

Isto reflete a importância das competências para a dupla transição, bem como as oportunidades que podem proporcionar aos cidadãos. A transição para uma economia hipocarbónica deverá criar mais de um milhão de postos de trabalho até 2030; por outro lado, há já neste momento na Europa um milhão de ofertas de emprego para peritos em tecnologia digital. Paralelamente, 70 % das empresas referem que estão a atrasar os investimentos porque não conseguem encontrar as pessoas com as competências adequadas.

Para os trabalhadores da indústria, a digitalização, a automatização e os progressos no domínio da inteligência artificial exigirão uma mudança do seu conjunto de competências com uma envergadura sem precedentes. A reconversão e a requalificação profissional terão que representar uma parte importante da nossa economia social de mercado. Os nossos sistemas de ensino e formação superior e profissional também terão formar um maior número de cientistas, engenheiros e técnicos para o mercado de trabalho. Para satisfazer as necessidades do mercado de trabalho da UE será útil atrair do estrangeiro mais competências e talento.

Na corrida mundial ao talento, a Europa precisa de aumentar o investimento nas competências e a aprendizagem ao longo da vida deve tornar-se uma realidade. Será necessária uma ação coletiva por parte da indústria, dos Estados-Membros, dos parceiros sociais e de outras partes interessadas, através de um novo pacto para as competências, a fim de contribuir para a melhoria das competências e para a requalificação e de desbloquear o investimento público e privado na mão-de-obra. O pacto centrar-se-á em setores com elevado potencial de crescimento para a Europa ou naqueles em que as mutações são mais significativas. Estes esforços serão igualmente apoiados pelo Espaço Europeu da Educação.

É também essencial estabelecer um melhor equilíbrio entre homens e mulheres na indústria. Tal inclui incentivar as mulheres a estudar ciência, tecnologia, engenharia e matemática, a considerar uma carreira na tecnologia e a investir em competências digitais, melhorando assim o equilíbrio de género na criação e na liderança das empresas.

3.7 Investir e financiar a transição

Muitos dos futuros programas da UE, como o Horizonte Europa, o Programa Europa Digital, o Programa a favor do Mercado Único, o Fundo de Inovação, o Programa InvestEU, o Fundo Social Europeu, o Fundo Europeu de Defesa e o Programa Espacial da União Europeia, bem como todos os fundos estruturais e de investimento europeus, contribuirão para promover a competitividade da indústria da UE. Chegarmos rapidamente a um acordo sobre o próximo orçamento de longo prazo é essencial para o futuro da nossa indústria.

Numa altura em que o erário público se encontra sob pressão, precisamos de novos métodos para desbloquear o investimento privado. Incluem estes a mobilização e a combinação de fundos da UE com os dos Estados-Membros e de outros parceiros institucionais, bem como a atração de investidores privados. O programa InvestEU e o Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu contribuirão para desbloquear o investimento privado sempre que tal seja necessário. O Banco Europeu de Investimento e os bancos e instituições de fomento nacionais terão um papel importante a desempenhar.

Será igualmente necessário incentivar o investimento a favor de uma sustentabilidade competitiva em todo o sistema financeiro. O recente acordo sobre uma taxonomia da UE e a segurança proporcionada pela Lei Clima 9 constituem passos importantes na boa direção.

Partindo destes progressos, a estratégia renovada para o financiamento sustentável estabelecerá regras claras destinadas a orientar os investidores para investimentos sustentáveis. Como parte do trabalho contínuo para aprofundar a União Económica e Monetária, o novo Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais da Comissão incluirá uma iniciativa destinada a reforçar a proteção do investimento no interior da UE e os esforços para desbloquear fontes de financiamento mais diversificadas para as empresas europeias, em especial as PME. A estratégia de financiamento digital contribuirá para facilitar a inovação nos serviços financeiros, a fim de ajudar a aplicar em maior escala os novos serviços e o modelo de negócio e fazer face a novos riscos.

4.Reforço da autonomia industrial e estratégica da Europa

Por autonomia estratégica da Europa entende-se a redução da nossa dependência em relação a terceiros no respeitante às coisas de mais precisamos: materiais e tecnologias de importância crítica, alimentos, infraestruturas, segurança e outros domínios estratégicos. Entende-se também dar a possibilidade à indústria europeia de desenvolver os seus próprios mercados, produtos e serviços, o que reforça a competitividade.

A Europa prospera num clima de abertura ao investimento que permite que terceiros invistam na sua competitividade. Contudo, deve considerar de forma mais estratégica o modo como trata os riscos associados ao investimento estrangeiro. O regime de análise dos investimentos diretos estrangeiros 10 que será plenamente aplicável em outubro de 2020 salvaguardará os interesses da Europa por razões de segurança e de ordem pública. A Comissão apresentará propostas destinadas a reforçar esta ferramenta.

A transformação digital, a segurança e a futura soberania tecnológica da Europa dependem das nossas infraestruturas digitais estratégicas. Para além do recente trabalho da Comissão sobre a tecnologia 5G e a cibersegurança, a UE elaborará uma infraestrutura de comunicação quântica crítica, para que nos próximos dez anos seja implantada uma infraestrutura de extremo a extremo, segura e certificada, baseada no conceito de distribuição de chaves quânticas, para proteger os principais ativos digitais da UE e dos seus Estados-Membros.

A UE apoiará igualmente a elaboração de tecnologias facilitadoras essenciais que sejam estrategicamente importantes para o futuro industrial da Europa. Aqui se incluem a robótica, a microeletrónica, a computação de alto desempenho e as infraestruturas de computação em nuvem, as cadeias de blocos, as tecnologias quânticas, a fotónica, a biotecnologia industrial, a biomedicina, as nanotecnologias, os produtos farmacêuticos e as tecnologias e materiais avançados.

Os setores europeus da defesa e do espaço são essenciais para o futuro da Europa. No entanto, a fragmentação da indústria da defesa compromete a capacidade da Europa para construir a próxima geração de capacidades críticas de defesa, o que reduz a soberania estratégica da UE e a sua capacidade de agir como garante da segurança.

O Fundo Europeu de Defesa contribuirá para a criação de uma base industrial integrada de defesa em toda a UE. Investirá em cadeias de valor acrescentado industrial da defesa europeia, facilitará a cooperação transfronteiras e apoiará cadeias de abastecimento abertas e dinâmicas que incluam as PME e os novos operadores. Apoiará também tecnologias de rutura, permitindo às empresas assumir mais riscos. Será essencial assegurar a coerência com outras iniciativas no domínio da defesa.

As tecnologias, os dados e os serviços espaciais podem reforçar a base industrial da Europa apoiando o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores, incluindo o aparecimento de tecnologias inovadoras de ponta.

As indústrias da defesa e do espaço enfrentam uma concorrência mundial sem precedentes, num contexto geopolítico em mutação, mas encontram também novas oportunidades graças à emergência de tecnologias em rápida evolução e de novos intervenientes. Ao procurar nos programas da UE sinergias entre as indústrias civis, do espaço e da defesa, a UE utilizará mais eficazmente os recursos e as tecnologias e realizará economias de escala.

Com a transição da indústria europeia para a neutralidade climática, a dependência dos combustíveis fósseis disponíveis poderia ser substituída pela de matérias-primas não energéticas, muitas das quais nos chegam do estrangeiro e pelas quais a concorrência mundial se está a intensificar. O aumento da reciclagem e da utilização de matérias-primas secundárias contribuirá para reduzir esta dependência.

Prevê-se que a procura de matérias-primas duplique até 2050, pelo que é indispensável diversificar as fontes de abastecimento, a fim de aumentar a segurança do aprovisionamento da Europa. As matérias-primas críticas são também cruciais para mercados como os da eletromobilidade, das pilhas e baterias, das energias renováveis, dos produtos farmacêuticos, da indústria aeroespacial, da defesa e das aplicações digitais.

O acesso a produtos medicinais e farmacêuticos é igualmente crucial para a segurança e a autonomia da Europa no mundo de hoje. Será apresentada uma nova estratégia farmacêutica da UE, centrada na disponibilidade, acessibilidade, sustentabilidade e segurança do aprovisionamento de produtos farmacêuticos. Esta questão foi posta em evidência pelos acontecimentos recentes ligados ao surto da doença coronavírus 2019 (COVID-19).

5. Estabelecer elos: uma abordagem da governação baseada na parceria

A indústria europeia deve apostar nas suas características únicas e nos seus pontos fortes: a sua integração nas diferentes cadeias de valor e além fronteiras, a sua diversidade, as suas tradições e as pessoas que a ela estão ligadas. Paralelamente à aceleração do processo de dupla transição e à exacerbação da concorrência à escala mundial, a indústria europeia está, também ela, em mutação. Neste contexto, são cada vez maiores os elos entre diferentes produtos e serviços, nos diferentes setores.

Ao mesmo tempo que se concentra em tecnologias específicas, a Europa deve também analisar criteriosamente as oportunidades e os desafios que os ecossistemas industriais têm pela frente. Estes ecossistemas abrangem todos os intervenientes que operam numa cadeia de valor: das mais pequenas startups às maiores empresas, do meio académico à investigação, dos prestadores de serviços aos fornecedores. Cada um deles tem as suas próprias características.

Com base nos trabalhos da Mesa Redonda Industrial de Alto Nível «Indústria 2030», do Fórum Estratégico sobre PIIEC e de outros organismos, a Comissão procederá de forma sistemática à análise dos diferentes ecossistemas e apreciação dos diferentes riscos e necessidades da indústria, quando esta inicia o processo de dupla transição num mundo mais competitivo. Analisará questões como as competências de investigação e inovação, o papel das PME e das grandes empresas e as pressões externas ou dependências do exterior.

Para esse fim, a Comissão trabalhará em estreita colaboração com um fórum industrial aberto e inclusivo, constituído por representantes da indústria, incluindo PME, grandes empresas, parceiros sociais, investigadores, Estados-Membros e instituições da UE. Sempre que necessário, peritos de setores específicos serão chamados a partilhar os seus conhecimentos.

Estes trabalhos poderão revelar que alguns dos ecossistemas, devido à sua natureza ou necessidades específicas, requerem um apoio específico e adaptado. Este apoio poderia assumir a forma de ações regulamentares, desbloqueio de fundos ou maximização do recurso a instrumentos de defesa comercial. O conjunto constituiria, neste caso, uma «caixa de ferramentas» específica. Os progressos serão acompanhados continuamente, em cooperação com o Parlamento Europeu e o Conselho.

Sempre que se considere necessário, a abordagem das alianças industriais poderia constituir o instrumento adequado. Já deram provas das vantagens que oferecem no domínio das pilhas e baterias, dos plásticos e da microeletrónica. Graças à Aliança Europeia para as Baterias, a UE conseguiu passar para a linha da frente no setor industrial ligado a esta tecnologia fundamental. As alianças podem orientar o trabalho e financiar projetos de grande envergadura, com efeitos colaterais positivos em toda a Europa, utilizando o conhecimento das PME, das grandes empresas, dos investigadores e das regiões para ajudar a eliminar os obstáculos à inovação e melhorar a coerência das políticas.

O hidrogénio limpo é um excelente exemplo de domínio em que este tipo de ação pode ter um verdadeiro valor acrescentado. Esta tecnologia é por natureza disruptiva e exige uma forte coordenação em toda a cadeia de valor. Neste espírito, a Comissão proporá em breve o lançamento da nova aliança europeia para o hidrogénio limpo, que reunirá investidores e parceiros governamentais, institucionais e industriais. A aliança basear-se-á nos trabalhos existentes para identificar as necessidades tecnológicas, as oportunidades de investimento e as barreiras e facilitadores regulamentares. Entre as futuras alianças contam-se também as indústrias hipocarbónicas, os serviços de computação em nuvem e as plataformas utilizados pela indústria e as matérias-primas.

6.Conclusão

A presente estratégia lança as bases de uma política industrial que apoiará a dupla transição, tornará a indústria da UE mais competitiva no plano mundial e reforçará a autonomia estratégica da Europa.

Atentas as importantes implicações sociais das mudanças que se avizinham, o diálogo com os parceiros sociais e a sociedade civil será essencial. Os Dias da Indústria, organizados todos os anos pela Comissão, continuarão a ser um evento importante para reunir todos os intervenientes. A Comissão proporá que as presidências do Conselho e os Estados-Membros interessados acolham os Dias da Indústria nos seus próprios países.

A Comissão esforçar-se-á por aumentar a apropriação política da estratégia, propondo que o ponto da situação seja sistematicamente incluído na ordem de trabalhos do Conselho (Competitividade) e do Parlamento Europeu. Isso será conseguido com base num acompanhamento periódico da execução da estratégia e na análise de um conjunto de indicadores-chave de desempenho.

A Europa só poderá tirar o máximo partido da transformação industrial se a UE e os seus Estados-Membros e regiões, a sua indústria, as suas PME e todas as outras partes interessadas pertinentes assumirem um compromisso comum, no quadro de uma parceria renovada. O Conselho Europeu de março de 2020 constitui uma oportunidade para apoiar esta parceria renovada, com base numa visão e objetivos comuns.

(1)

   COM(2019) 640 final.

(2)

   COM(2020) 67 final.

(3)

Em paralelo com a presente comunicação, é adotada uma estratégia específica para as PME — Uma estratégia para as PME com vista a uma Europa Sustentável e Digital, COM(2020) 103 final.

(4)

   COM(2020) 66 final.

(5)

   Comunicação e o relatório que a acompanha «Identificar e Superar as Barreiras ao Mercado Único», COM(2020) 93 final.

(6)

   Plano de Ação a Longo Prazo para Melhorar a Aplicação e o Cumprimento das Regras do Mercado Único, COM(2020) 94 final.

(7)

   COM(2020) 22 final.

(8)

   COM(2020) 98 final.

(9)

   COM(2020) 80 final.

(10)

   Regulamento (UE) 2019/452.

(11)

   COM(2020) 50 final.

(12)

   C(2019) 2335 final.