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Emprego

Regulamentação da UE em matéria de emprego, legislação antidiscriminação, regras em matéria de saúde e segurança, regras aplicáveis aos condutores profissionais.

O emprego na União Europeia

Regras em matéria de contratos de trabalho na UE, procurar autoridades nacionais de emprego: Contratos de trabalho

Regulamentação da UE em matéria de horários de trabalho, regulamentação relativa ao emprego dos jovens, regulamentação relativa ao pessoal dos serviços de transporte: Horário de trabalho

Regulamentação da UE em matéria de autorizações de trabalho, luta contra a discriminação em matéria de recrutamento, adaptações razoáveis no local de trabalho e reconhecimento de qualificações. Igualdade de tratamento e qualificações

Condições de trabalho dos trabalhadores destacados temporariamente noutro país, regras da segurança social aplicáveis aos trabalhadores destacados, pontos de contacto nacionais para o acompanhamento das condições de emprego: Destacamento de trabalhadores no estrangeiro

Obrigações das empresas em caso de despedimento de pessoal e direitos dos trabalhadores em caso de aquisição da empresa: Despedimentos

Regulamentação da UE em matéria de coordenação da segurança social, regras de segurança social em cada país da UE: Segurança social

Requisitos de saúde e de segurança no local de trabalho na UE, regras em matéria de saúde e segurança no trabalho: Saúde e segurança no trabalho

Diretrizes da UE relativas às prioridades e metas da política de emprego, regulamentação da UE relativa às condições de trabalho e à saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral europeia, legislação antidiscriminação: Estratégia europeia de emprego

Setor dos transportes

Legislação da UE em matéria de condições de trabalho para os operadores de transportes rodoviários, regras de acesso à profissão de transportador rodoviário de mercadorias e de transportador rodoviário de passageiros na UE: Regras sociais aplicáveis aos transportadores rodoviários de mercadorias e de passageiros

 

Regras comuns da UE em matéria de tempos de condução e de períodos de repouso dos condutores profissionais, relatórios da Comissão Europeia sobre legislação relativa aos condutores, acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a regulamentação social no setor dos transportes rodoviários: Tempo de condução e períodos de repouso