Panorâmica
A transparência contribui para um desenvolvimento mais eficaz e pode melhorar a previsibilidade, a coordenação e a prestação de contas. É por este motivo que a Comissão Europeia se compromete a divulgar publicamente todas as informações sobre os programas de ajuda, para facilitar o acesso às mesmas, bem como a sua partilha e publicação.
Cooperação internacional em matéria de transparência
A comunidade internacional comprometeu-se firmemente a favor da transparência no 4.º fórum de alto nível sobre a eficácia da ajuda, realizado em Busan, em 2011.
Esse compromisso implica nomeadamente, elaborar e aplicar uma norma aberta comum para a publicação eletrónica de informações atuais, completas e prospetivas sobre a assistência financeira a países terceiros, até dezembro de 2015.
Esta norma comum deveria ter em conta os relatórios estatísticos do CAD da OCDE, assim como os esforços envidados no âmbito, entre outros, da Iniciativa Internacional para a Transparência da Ajuda (IATI).
Publicação de dados
A Comissão Europeia publica dados anuais para a OCDE, bem como dados mensais no âmbito da IATI desde outubro de 2011. Desde então, a Comissão tem melhorado constantemente os dados que publica, incluindo orçamentos, dados de localização geocodificados e datas.
Os resultados dos principais representantes da comunidade mundial de doadores são avaliados através dos seguintes instrumentos:
- índice de transparência da ajuda do Publish what you fund
- Relatórios intercalares da parceria mundial para uma cooperação eficaz ao serviço do desenvolvimento (Effectivecooperation.org)
EU Aid Explorer: dados sobre a ajuda da UE
O EU Aid Explorer recolhe dados de diferentes fontes (OCDE, OCHA das Nações Unidas, EDRIS, IATI), permitindo aos utilizadores pesquisar todos os dados sobre a ajuda da UE e disponibilizando ferramentas de visualização, como mapas, quadros e gráficos.