Principais missões em matéria de estratégia e políticas
A Comissão Europeia participa ativamente na definição da estratégia global da UE e na conceção e aplicação das políticas da União. Avalia e informa periodicamente sobre as suas políticas.
Definição de prioridades estratégicas
Em conjunto com as outras instituições da UE, a Comissão Europeia elabora a estratégia global e as orientações políticas da UE.
De cinco em cinco anos, no início do mandato da nova Comissão, o/a Presidente da Comissão estabelece as prioridades políticas para o mandato que começa.
A Comissão traduz estas prioridades em medidas concretas com base num programa de trabalho anual que estabelece um plano de ação para os doze meses seguintes.
Saiba mais sobre as prioridades e metas estratégicas, estratégias internacionais e as relações com os países que não pertencem à UE.
Elaboração e execução de políticas
A Comissão Europeia elabora e executa as políticas da UE. Para o efeito:
- propõe legislação ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia
- ajuda os países da UE a aplicar a legislação europeia
- gere o orçamento da UE e afeta os fundos
- garante, juntamente com o Tribunal de Justiça, o cumprimento da legislação europeia
- representa a UE na cena internacional juntamente com o Serviço Europeu para a Ação Externa, que é o serviço diplomático da UE
As políticas europeias beneficiam os cidadãos, as empresas e outras partes interessadas da UE. As iniciativas da Comissão relativas a novas políticas devem ser acordadas a nível interno segundo um procedimento definido.
A iniciativa «Legislar melhor» assegura que cada nova política assente em elementos concretos e nas melhores práticas disponíveis.
Saiba como a Comissão Europeia toma decisões em matéria de políticas.
Relatórios
A Comissão planifica o seu trabalho e apresenta relatórios sobre as suas atividades segundo um ciclo anual de planeamento estratégico e programação. Os relatórios resultantes de cada ciclo são publicados regularmente pela Comissão Europeia.
Relatórios anuais de atividades
Relatórios anuais de gestão e de desempenho
Avaliação
A Comissão avalia continuamente as políticas da UE para garantir que estas respondem às necessidades das empresas e dos cidadãos europeus. As políticas são avaliadas, nomeadamente, do ponto de vista da sua eficácia, eficiência, pertinência e coerência, bem como do seu valor acrescentado para a UE. As avaliações são comunicadas ao público através de roteiros.