Agência de Execução Europeia da Investigação

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Responsabilidades

Investigação e Inovação

Mandatada pela Comissão Europeia para apoiar a política de investigação e inovação da UE, a Agência de Execução Europeia da Investigação (REA), financia projetos de investigação e inovação de elevada qualidade que geram conhecimentos em benefício da sociedade. A REA gere igualmente as ações de promoção relativas a produtos agrícolas.

A REA tem as seguintes responsabilidades:

• gerir projetos de investigação apoiados ao abrigo do Horizonte Europa, o maior programa-quadro de investigação e inovação do mundo de sempre, em vigor de 2021 a 2027,
• gerir projetos de investigação apoiados no âmbito do Horizonte 2020, o anterior programa-quadro de investigação e inovação (2014-2020),
• executar os programas da União Europeia de Promoção dos Produtos Agrícolas e o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, bem como os projetos em curso financiados pelo orçamento da UE para 2014-2020,
• prestar assistência aos candidatos a financiamento e a concursos, aos beneficiários e a peritos independentes,
• gerir o Serviço de Consulta sobre Investigação da Comissão Europeia, que responde às perguntas dos candidatos a subvenções, dos investigadores beneficiários de financiamento da UE e do público,
• apoiar peritos independentes na avaliação das propostas de projetos que concorram a fundos de investigação da UE,
• contribuir para a validação jurídica e financeira de todas as subvenções de programas e operações de adjudicação da União Europeia financiadas diretamente pela Comissão Europeia.

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Programas e oportunidades de projeto

A agência gere os seguintes programas da UE (ou partes deles):

Horizonte Europa

Horizonte Europa - Pilar 1 — Ciência de Excelência

• Ações Marie Skłodowska-Curie
• Infraestruturas de investigação

Horizonte Europa - Pilar 2 — Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia

• Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva
• Segurança Civil para a Sociedade
• Alimentação, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente

Atividades transversais que abrangem os três pilares do Horizonte Europa: Alargamento da Participação e do Reforço do Espaço Europeu da Investigação

• Alargamento da participação e difusão da excelência
• Reforma e reforço do Sistema Europeu de Investigação e Inovação

Outros programas da União Europeia

• Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
• Promoção dos produtos agrícolas

Todas as informações sobre o financiamento e os procedimentos de candidatura estão disponíveis no Portal de Financiamento e Concursos («Funding & tender opportunities»).

Horizonte 2020

O Horizonte 2020 foi o programa de financiamento da investigação e inovação da UE para o período de 2014-2020. A REA geriu cerca de 7 000 projetos, alguns ainda em curso, nos seguintes domínios:

• Ações Marie Skłodowska-Curie
• Infraestruturas de investigação
• Segurança alimentar, agricultura e silvicultura sustentáveis, investigação marinha, marítima e nas águas interiores e bioeconomia
• Ação climática, ambiente, eficiência na utilização dos recursos e matérias-primas
• Sociedades inovadores, inclusivas e reflexivas
• Sociedades seguras
• Difusão da excelência e alargamento da participação
• Ciência com e para a sociedade

Governação

Base jurídica e governação da Agência de Execução Europeia da Investigação

Planos e relatórios

Programa de trabalho da Comissão — panorama dos resultados esperados durante o ano em curso;

Relatório anual de atividades — realizações e recursos utilizados por serviço durante o ano anterior;

Programa de trabalho anual — rubrica orçamental para certos programas de financiamento e políticas para o ano em curso;

Orçamentos anuais e contas anuais — síntese dos orçamentos de funcionamento e das contas anuais

Pedidos de acesso aos documentos da REA — Relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 em 2021